No workshop sobre políticas e práticas de financiamento para uma ciência e tecnologia global, ética e inovadora, as três agências, FUN- DECIT (Angola), FCT (Portugal) e FNI (Moçambique) discutiram as práticas e os instrumentos de financiamento e promoção da ciência e tecnologia
A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT) realizou ontem, em Luanda, o terceiro workshop sobre Políticas e Práticas de Financiamento para uma ciência e tecnologia global, ética, inovadora e relevante, num diálogo entre Angola, Portugal e Moçambique.
O evento, que teve como objectivo debater e recolher subsídios para melhoria das políticas, estratégias e práticas em matéria de ciência e tecnologia, com foco nos instrumentos de financiamento, reuniu representantes dos Governos de Angola, de Moçambique, de Portugal e da União Europeia, bem como académicos e investigadores.
Na ocasião, o director-geral da Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDECIT), Mário Fresta, falou dos desafios desta agência angolana para o desenvolvimento da ciência, alegando que serão realizados diversos estudos que irão ajudar o Governo angolano na adopção das melhores políticas e práticas de financiamento da ciência, de acordo com as recomendações internacionais e com o contexto da sua realidade.
Para Mário Fresta, Angola tem ainda grandes desafios a percorrer no campo da ciência. “Destas três agências, a FCT, de Portugal, o FNI, de Moçambique e a FUN- DECIT, de Angola, a agência mais nova com perto de dois anos de existência é a FUNDECIT, as outras têm já algumas décadas de funcionamento, e por isso, para nós, este exercício está a ser especialmente proveitoso, porque estamos a dar os primeiros passos no nosso país nesta matéria”, disse Mário Fresta.
O responsável sublinhou que Portugal e Moçambique trazem valiosas experiências para Angola adoptar as melhores práti- cas para o seu desenvolvimento científico e tecnológico. Fez saber que, desde a criação da FUNDECIT, já foram publicados três editais para financiamento da ciência, através qual foram recebidos 199 candidaturas de projectos. “Estamos ao mesmo tempo a criar as condições jurídicas, regulamentares, financeiras e organizacionais, e uma delas é precisamente a actuação de um órgão chamado conselho científico, cujo diploma que permite o funcionamento desse órgão foi publicado em Dezembro do ano passado.
Portanto, o conselho científico é o órgão juridicamente competente para propor que projectos devem ou não ser financiados”, avançou, acrescentando que a assinatura de acordos de financiamento pode agora ser efectivada, bem como o financiamento daqueles projectos que foram considerados aprovados pelo conselho científico da FUN- DACIT.
Um financiamento transparente e meritocrático
A secretária de Estado para Ciência, Tecnologia e Inovação, Alice Almeida, disse que o financiamento da ciência, tecnologia e inovação constitui num grande desafio em todo o mundo e ressaltou que os países almejam, acima de tudo, um financiamento em ciências que tenha resultados, que tenha impacto no ambiente científico, mas também no ambiente económico e social. “Os nossos países anseiam, sobretudo, por um financiamento da ciência que seja público, transparente, competitivo e meritocrático de acordo com as recomendações e boas práticas internacionais”, disse.
Já a embaixadora da União Europeia em Angola, Rosário Beto Pais, reiterou o compromisso da União Europeia em apoiar o Governo de Angola nos seus esforços de diversificação económica, na criação de emprego e no reforço do capital humano, no sentido de formar mais e melhor os recursos, dotando o país de capacidades educativas científicas que respondam às necessidades existentes.
O projecto de apoio disponibilizado pela União Europeia foi estimado em quatro milhões de euros para um período de quatro anos, isto é, de 2020 a 2024, e tem financiado projectos angolanos em diferentes áreas como energia, boa governação e direitos humanos, ciência e tecnologia, crescimento económico, entre outros.
FUNDECIT
A FUNDECIT é a primeira agência angolana de financiamento da ciência, criada há cerca de dois anos. Trata-se de um órgão superintendido pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, cuja missão é implementar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, além de gerir os meios financeiros do Orçamento Geral do Estado destinado à investigação científica e desenvolvimento, incluindo aqueles resultantes da mobilização ou captação de recursos fora do OGE.
