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Angola assume presidência do FIGE

Angola assume, nesta quarta-feira, a presidência rotativa do fórum de inspectores gerais de estado da África (fige) para um período de dois anos

Jornal Opais por Jornal Opais
23 de Outubro, 2024
Em Política

O acto vai ocorrer durante a IX Assembleia-Geral do FIGE, que culminará com o Colóquio Internacional deste organização, a decorrer de 22 a 24 de Outubro, na capital do país, sob o tema “A luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais, investigação, repressão e cooperação”.

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Em declarações à imprensa, esta terça-feira, à margem da reunião de peritos do FIGE, que antecede ao colóquio da organização, o inspector-adjunto da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), Venceslau Cajongo, frisou que Angola ocupa neste momento o lugar de vice-presidente deste Fórum, uma plataforma das inspecções gerais a nível dos países africanos e instituições similares.

Avançou que a liderança de An- gola ocorre numa altura em que o Presidente da República, João Lourenço, vai presidir a União Africana (UA), a partir de 2025, momento que “poderemos aproveitar, conciliar e complemen- tar determinadas acções de trabalho”. Sobre o colóquio, disse que deverão participar inspectores-gerais africanos e especialistas da União Europeia e do Banco Mundial.

Sublinhou que o evento vai trazer abordagens de técnicos da IGAE, Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Unidade de Informação Financeira (UIF), tendo em atenção os compromissos as- sumidos pelo Executivo angolano, no âmbito da implementação da convenção das Nações Unidas de combate à corrupção e a recente aprovação da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção.

O FIGE é uma plataforma criada em 2006, em Djibouti, com objectivo de reforçar o intercâmbio e a cooperação entre os estados africanos em matéria de controlo interno administrativo. A instituição internacional tem como objecto social garantir, igualmente, a uniformização dos procedimentos inspectivos dos órgãos superiores de controlo interno do continente, sendo que Angola é membro desde 2009.

Com o assumir, em breve, da presidência rotativa da FIGE, a Inspecção da Administração do Estado deverá aproveitar para reafirmar a posição do país em relação aos desafios de repressão de vários crimes, com realce para a corrupção e o branqueamento de capitais, matérias amplamente abordadas pela instituição.

O inspector avançou que, após a tomada de posse na presidência rotativa do FIGE, Angola terá pela frente um desafio de reforçar a cooperação, intercâmbio entre os estados e entre as instituições adversas no asseguramento do controlo interno administrativo dos países.

Sublinhou que outro desafio é o alargamento dos países membros, pois todos os países africanos devem aderir a esta plataforma de cooperação, aliado a isto a uniformização de procedimentos de inspecção.

Por outro lado, o presidente cessante do FIGE inspector-geral do Congo Brazzaville, Greman Kiamba, agradeceu a organização e ao Presidente de Angola, João Lourenço, por ter aceite albergar a reunião e o Colóquio Internacional, com a participação de peritos e parceiros vindos de diferentes horizontes.

Esclareceu que ao longo do seu mandato, a atenção foi presta- da à promoção da cultura de per- formance das instituições-membros. “Esta procura da performance passa necessariamente por uma boa organização interna, mas também, sobretudo, no reforço das capacidades operacionais do pessoal”, disse.

A reunião do comité-director visa a preparação dos documentos que serão submetidos à Assembleia Geral. Fazem parte do FIGE, 20 países e 26 instituições similares em matéria de controlo interno.

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