Angola subiu para 40.º lugar no Índice Ibrahim de Governação Africana 2022. Guiné-Bissau continua a descer e Cabo Verde baixou para o quarto lugar, ao passo que Moçambique manteve posição e São Tomé e Príncipe melhorou ligeiramente
O Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) relativo a 2022 revela sinais de progresso em Angola, que ocupa agora o lugar 40 na tabela e continua a evoluir nas quatro categorias: “Segurança e Estado de Direito”, “Participação, direitos e inclusão”, “Bases para as oportunidades económicas” e “Desenvolvimento humano”. A Fundação Mo Ibrahim considera que a substituição do Presidente José Eduardo dos Santos, que esteve no poder durante 39 anos, por João Lourenço, contribuiu significativamente para uma melhoria em termos de transparência e responsabilização.
O IIAG mede, anualmente, a qualidade da governação em 54 países africanos, através da compilação de dados estatísticos do ano anterior. Em termos gerais, apesar de ter registado um progresso ligeiro de 1,1 pontos na última década, a curva de crescimento que o IIAG vinha a registar desde 2014 estagnou a partir de 2019. A desaceleração, que coincide com o período da pandemia de Covid-19, deve-se, sobretudo, ao aumento de conflitos armados, repressão contra civis e retrocessos democráticos em geral, que causaram deteriorações em termos de segurança, respeito do Estado de Direito, participação e direitos civis.
Já a Guiné-Bissau continua a mostrar sinais preocupantes de declínio recente e desceu para a 44.ª posição no Índice Ibrahim. Juntamente com o Burkina Faso, Essuatíni, Guiné-Conacri, Libéria, Madagáscar, Namíbia e Ruanda, o país de expressão lusófona faz parte de um grupo de oito Estados que mostram sinais de preocupação, porque inverteram a tendência para uma trajectória negativa ou pararam completamente o progresso. A Guiné-Bissau registou uma deterioração acentuada na categoria “Bases para as oportunidades económicas”, embora tenha registado progressos relevantes nas categorias de “Participação, direitos e inclusão”, “Segurança e Esta- do de Direito” e “Desenvolvimento humano”.
Cabo Verde desce para quarta posição
Também Cabo Verde desceu e ocupa agora a quarta posição do IIAG, estando, assim, entre os países que regista uma tendência negativa ao longo da década, com crescente deterioração nos últimos cinco anos. Apesar da posição ainda eleva- da na tabela, o país registou um declínio acentuado nos últimos cinco anos nas categorias de “Bases para as oportunidades económicas” e “Participação, direitos e inclusão”, de acordo com o índice elaborado pela Fundação Mo Ibrahim. De acordo com o relatório, a deterioração é menos severa, mas ainda assim preocupante, nas categorias de “Desenvolvimento humano” e “Segurança e Estado de direito”.
Moçambique mantém posição
Já Moçambique manteve a 26.ª posição no Índice, mas o declínio registado na última década está em desaceleração. Segundo o estudo da Fundação Mo Ibrahim, Moçambique mostrou maior progresso na categoria de “Desenvolvimento Humano”, mas esta tendência está a abrandar em “Bases para as oportunidades económicas”. Pelo contrário, o país está em deterioração nas categorias de “Participação, direitos e inclusão” e “Segurança e Estado de Direito”, com maior gravidade na segunda. A insegurança relacionada com os ataques terroristas de grupos extremistas islâmicos no Norte do país e a prevalência elevada do casamento infantil contribuem para o mau desempenho, refere o estudo.
São Tomé sobe ligeiramente
São Tomé e Príncipe subiu, ligeiramente, para 11.º lugar no índice, mas a tendência de progresso está em desaceleração. O país registou melhorias significativas nas categorias de “Participação, direitos e inclusão”, mas o progresso está a abrandar em “Desenvolvimento humano”, de acordo com o índice elaborado pela Fundação Mo Ibrahim. Nos últimos cinco anos, registou um declínio nas categorias de “Bases para as oportunidades económicas” e “Segurança e Esta- do de direito”, apesar de a trajectória ao longo da década ser positiva ou estável.
