A secretária de Estado para as Relações Exteriores, embaixadora Esmeralda Mendonça, manteve reunião, na última segunda-feira, 30, com a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Antónia Yaba, para concertar estratégias da participação de Angola na 48.ª Sessão do Grupo de Trabalho da Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
O encontro, realizado na sede da diplomacia angolana, centrou-se na definição das acções inter-institucionais para assegurar uma participação efectiva e estruturada de Angola na sessão prevista para Janeiro de 2025, em Genebra, Suíça.
Angola vai apresentar o seu Relatório Nacional sobre a Situação dos Direitos Humanos, honrando o compromisso com o Conselho de direitos humanos da ONU.
A reunião desta segunda-feira abordou questões organizativas e reforçou a coordenação entre os sectores envolvidos, garantindo uma abordagem integrada e representativa.
Esteve também presente no encontro a embaixadora Sara Silva, directora dos Assuntos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, que contribuiu para o alinhamento das estratégias nacionais.
Sobre a Revisão Periódica Universal
A RPU é um mecanismo criado em 2006 para avaliar, regularmente, a situação dos direitos humanos nos 193 Estados-membros da ONU.
Baseia-se em obrigações internacionais e compromissos voluntários, promovendo a melhoria contínua das condições de direitos humanos no mundo.
As sessões, realizadas a cada quatro anos e meio, reúnem o Grupo de Trabalho da RPU, composto por 47 membros do Conselho de Direitos Humanos.
Este processo utiliza três fontes principais de informação: o relatório nacional do Estado avaliado, contribuições de especialistas independentes e organizações da sociedade civil.
O diálogo interactivo entre o Estado avaliado e outros Estados-membros resulta em recomendações que, ao serem aceites, tornam-se compromissos vinculativos para o país.
A participação de Angola nesta sessão reforça o compromisso nacional com a promoção dos direitos humanos, alinhandose às melhores práticas internacionais.
