Os administradores de Mbanza Congo (Zaire), Tombwa (Namibe) e Cabinda província com o mesmo nome, prestaram recentemente contas nas suas respectivas comunidades sobre a gestão dos projectos locais, sobretudo os de incidência financeira
A iniciativa realizada a convite do Centro Nacional de Aconselhamento (NCC), levou a que os respectivos administradores apresentassem aos seus munícipes sobre a gestão da execução dos orçamentos e obras públicas executadas, financiadas pelo Programa de Investimento Público (PIP) e do Programa Integrado de Investimento nos Municípios (PIIM), e que contou com a presença dos representantes dos governadores de cada uma das províncias.
A actividade enquadradas no projecto, denominado “promoção da transparência na gestão dos fundos públicos’’, organizado pelo NCC o fórum comunitário, que agora trocou de denominação, passando a chamar-se fórum municipal de prestação de contas, faz parte do pacote do orçamento participativo daquela organização.
Em nota o ministério da Administração do Território esclarece que, “o fórum é um espaço onde o administrador municipal se apresenta diante da comunidade para prestar contas sobre como andam os projectos ao nível local, essencialmente aqueles com incidência financeira”, acrescentou, sem avançar dados sobre o último exercício económico.
O coordenador de projecto do NCC, Isidro Cambamba, considera que os fóruns municipais têm sido uma experiência ímpar que servirá de exemplo de boas práticas governativas e democráticas para os demais municípios do país.
“Estes fóruns constituem uma boa oportunidade em aproximar as autoridades municipais aos seus munícipes, visto que em democracia a gestão transparente não cria especulação e desconfianças”, realça.
Recorda-se que o NCC vem realizando seminários de capacitação sobre a elaboração do Orçamento-Geral do Estado e fóruns comunitários sobre a transparência na gestão dos fundos públicos desde 2017, e já contemplou 13 províncias.
O fórum municipal teve a participação de escuteiros, jovens militantes dos partidos políticos com assento parlamentar, organizações da sociedade civil e representantes das autoridades tradicionais.
Participaram neste seminário de capacitação cerca de 780 participantes e nos fóruns comunitários cerca de 650 convidados, com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos de idade.
