Há, precisamente, um ano, os angolanos foram pela quinta vez às urnas, depois dos sufrágios de 1992, 2008, 2012 e 2017, e elegeram o MPLA, cujo cabeça de lista foi João Lourenço, sendo declarado vencedor e o seu líder o Presidente da República. Por esta altura, são muitos os cidadãos, alguns dos quais ouvidos por este jornal, que procuram avaliar este 1º ano de governação do segundo mandato
O sorteio realizado pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE) ditou para a competição política de 24 de Agosto de 2022 a seguinte ordem no boletim de voto: PHA (Bela Malaquias), P – NJANGO (Dinho Chingunji), UNITA (Adalberto Costa Júnior), FNLA (Nimi Ya Nsimbi), CASA-CE (Manuel Fernandes), APN (Quintino Moreira), PRS (Benedito Daniel) e MPLA (João Lourenço). Foram estes os protagonistas da contenda eleitoral, cuja vitória recaiu para o partido MPLA e o seu líder João Lourenço que, através do seu manifesto e programa de governo para o quinquénio 2022- 2027, convenceu uma vez mais a maioria dos angolanos, garantindo a governação e a condução dos destinos do país para este período, que valeu ao seu candidato o seu segundo mandato.
Volvidos um ano desde a realização das eleições gerais e o aproximar da data da tomada de posse (15 de Setembro) do líder João Lourenço, os actores políticos e sociais, em declarações a este jornal, balanceiam o primeiro ano deste mandato em que consideram ter sido bastante desafiador por conta dos inúmeros constrangimentos quer endógenos como exógenos.
O presidente do Partido de Renovação Social (PRS), Benedito Daniel, considera que esse primeiro ano de governação do segundo mandato como sendo a possível, por considerar que o Chefe de Estado tem estado a navegar contra a maré, essencialmente no domínio económico, embora reconheça os esforços que tem feito em relação à diversificação da economia. “O esforço tem sido visível por for- mas a encontrar-se alguma solução a esse nível.
Tem, igualmente, havido um esforço no sentido de se industrializar o país, apelando à propriedade privada, mas infeliz- mente a situação económica conjuntural do mundo e do país não tem permitido que se possam alcançar bons êxitos”, reconheceu o líder do PRS. O então concorrente às eleições de 2022 referiu, no entanto, que por causa destes elementos a população continua a viver de forma apertada, sendo que as expectativas continuam a estar goradas, os projectos sem qualquer eficácia, o que torna difícil governar nestas circunstâncias.
A esperança, segundo ele, é que a recessão macro-económica fosse terminar em finais de 2021, depois de se ter observado algum progresso em 2022. Mas, de Maio para cá, a situação económica agravou- se como se de uma tempestade se tratasse. Daí que essas externalidades tenham criado dificuldades à governação, apesar dos esforços evidenciados para que a situação do país venha a melhorar.
Há falhas
A UNITA, o maior partido na oposição e também concorrente no sufrágio de 2022, tendo alcançado 90 lugares no parlamento, é mais crítica. Considera que o Executivo e o seu presidente falharam. Para este partido, era suposto que as condições de vida das populações, de- pois de um ano, fosse melhor a do período homólogo no ano das eleições. “É assim que um Governo com- prometido deve trabalhar. Todas iniciativas, engenhos devia ter sido empenhado para melhorar a condição de vida dos angolanos.
O que vemos é que a situação piorou. Devíamos ter mais empresas, capa- citadas, emponderadas, mas não vemos. Temos empresas escolhi- das a dedo”, destacou o presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Liberty Chyaca. O político falou também da desvalorização do Kwanza nos últimos meses, o que tem levado ao empobrecimento das famílias, elevando-as a um patamar de gritante dificuldade. Com esse quadro, a nota que dá a este primeiro ano de governação no segundo mandato é negativa.
Festa agridoce
Para o partido histórico FNLA, cujo secretário-geral é Aguiar Laurin- do, as eleições de 2022 foi uma festa que ficou caracterizada pelo envolvimento dos eleitores em todas as fases do processo, cumprindo com o seu dever de participação e elegendo os governantes que estão a cumprir mais um mandato. Segundo o político da FNLA, a escolha feita há um ano não terá si- do a melhor, ou seja, o programa de governação que seduziu a maioria dos angolanos, convencendo-os ser o melhor, foi um voto em falso.
“Hoje, passado um ano, continuamos a assistir que nada mudou para o melhoramento da vida dos angolanos, o país vive sucessivamente de crise em crise, não se consegue manter uma estabilidade, como aconteceu há pouco tempo com a desvalorização da moeda nacional e como consequência a subida de todos os preços e várias taxas de serviços na ordem dos 30 porcento”, desabafou. Em relação à situação da empregabilidade, segundo ainda Aguiar Laurindo, continua-se a perder vários postos de trabalho, apesar de em vários momentos o Governo defender a criação de postos de trabalho, mas o que se assiste é a perda de empregos.
“A educação é um outro sector capital, só não reajustou ainda as suas taxas porque o Governo não está a autorizar, mas não terão como se aguentar por muito tempo, porque as outras despesas que realizam para se manter sustentável já não são as mesmas”, lamentou. Por esses e outros motivos, resume que o Governo deve fazer tudo que estiver ao seu alcance para a rever- são deste quadro de dificuldade de vária ordem a que o país chegou. “Vê-se que os cintos não estão a ser fáceis de ser apertados. Por esta razão, estamos a nos deparar com muitas situações que não se viam na sociedade angolana, dentre eles a tipologia de alguns crimes”, manifestou.
Crescimento ecónomico positivo
O economista Marlino Sambongue, neste primeiro ano do segundo mandato do Presidente João Lourenço, destaca a manutenção do crescimento económico como o principal aspecto positivo quer em 2022, como o que se espera em 2023. “O crescimento económico é a condição necessária para a melhoria do bem-estar dos cidadãos.
O grande desafio está na industrialização do país com o sector privado e público para gerar valor acrescentado do que se produz e também exportarmos e assim começarmos a gerar divisas para além do petróleo”, ressaltou Asfixia social O sociólogo Nkanga Gomes caracteriza este primeiro ano do segundo mandato do Executivo do Presidente da República, João Lourenço, como negativo por conta da questão económica que afecta o país e ,consequentemente, as famílias, independentemente da oscilação do preço do barril do petróleo, que é o maior produto de exportação do país e influencia as contas públicas.
Por outro lado, admitiu que, provavelmente do ponto de vista político, a avaliação possa ser feita nu- ma outra vertente. Quanto ao que interessa relativamente ao público, como o acesso à água potável, energia, alimentação a preços acessíveis, que pensa ter elevado a degradação social de muitos, o sociologo julga a situação trágica. “Até a população economicamente activa sentiu o asfixiamento social, apesar da entrada em funcionamento da Reserva Estratégica Alimentar (REA), ali os preços foram controlados e há um estudo que demonstra essa tendência. Com a subida dos combustíveis, concretamente a gasolina, os preços aumentaram a 100 por cento. Houve uma asfixia social alarga- da”, apontou.
O académico destacou que a situação prevalece, com preços altos e sem controlo sobre- tudo dos bens alimentares, em consequência da alta de preços, o povo angolano está cada vez mais pobre, porque o dinheiro que ganha serve apenas para comer para sobreviver. “Não estamos a falar de uma alimentação em condições, apenas para ter algo no estâmago para que a pessoa se mantenha em pé”, lamentou. Todavia, augura pela inversão do quadro que pode ter sido influenciado por outras variáveis como a guerra que opõe a Rússia à Ucrânia, a baixa dos preços do petróleo que terão influenciado nas contas públicas, o que pressupõe que existam causas internas e externas.
“No final das contas, o povo não quer saber desses pressupostos. Quer apenas soluções de quem governa e quando isso não ocorre há o fluir de insatisfação. Mas temos de ser justos, pois não podemos culpabilizar o Presidente João Lourenço de todo o mal, porquanto as situações que ocorreram não dependeram apenas de nós, incluindo as consequências da Covid-19 que ainda tem marcas”, defendeu.
Vencedor
O MPLA e o seu líder João Lou- renço sagram-se vencedores das eleições de 2022, deixando para trás a UNITA, PRS, FNLA, PHA, APN, CASA – CE e P – Njango, este último extinto por não atingir 0,5% do total dos votos expressos nas eleições legislativas a nível nacional. Assim, com essa vontade popular manifestada nas urnas através do voto, o MPLA conseguiu a vitória maioria qualificada com um total de 124 deputados eleitos à Assembleia Nacional contra os 220 em disputa, ganhando igualmente a legitimidade de governar Angola em toda sua extensão territorial.
Aquando do seu discurso de vitória, o Presidente eleito, João Lourenço, garantiu que a conquista do seu partido constituía uma aposta dos angolanos no Programa do MPLA, focado na diversificação da economia e na criação de emprego, na formação de quadros e no reforço do sistema de ensino, na modernização da Administração Pública e da descentralização do Estado, no alargamento dos serviços de saúde e do saneamento básico.
Referiu ainda, naquela ocasião, que o voto de confiança que os angolanos deram ao MPLA era momento de continuar a executar um conjunto de investimentos e de reformas necessárias para tornar Angola num país mais próspero, mais desenvolvido e mais inovador, dando a todos os angolanos o futuro que aspiram e que merecem. “Serei o Presidente da República de todos os angolanos e é meu compromisso trabalhar continuamente para que Angola seja uma grande economia, uma grande democracia e uma sociedade onde todos os angola- nos tenham as mesmas oportunidades de desenvolver seus talentos e capacidades, enfim, de prosperar”, assumiu.
