Há uma grande expectativa no Orçamento Geral do Estado para o próximo ano, uma vez que nele encontraremos, finalmente, as linhas com que se irá coser, no arranque dos próximos cinco anos, o novo Executivo saído das eleições de 23 de Agosto.
POR: Belmiro Carlos
Para os artistas, o primeiro Orçamento Geral do Estado de João Lourenço vai ser o destapar do quão robusta ou frágil é a sobrevivência do Ministério da Cultura que, tendo resistido ao golpe da faca na reforma ministerial levada a cabo pela Cidade Alta, ficou, entretanto, entregue a um quadro do maioritário, que tem no seu currículo uma actuação mais ligada à imprensa, sem expertise em Cultura.
Gostaríamos de ver, no mandato de João Lourenço, melhorado o entendimento de que para além do simbolismo, a CULTURA é um espaço estratégico para o desenvolvimento, que pode também contribuir para a saída da crise do País. A tendência de crescimento do consumo, da inovação e do entretenimento pode dinamizar a indústria cultural no País. Assim, e de acordo com o que se passa no mundo inteiro, esperamos que a partir desse Orçamento, em Angola sejam também potenciados o crescimento dos sectores mais dinâmicos da indústria cultural.
No OGE de 2017, a Cultura representou uma fatia de 1,5 %, de 7,3 trilhões de Kwanzas, o equivalente, portanto, a 109 500 000 000,00 Kz, obviamente, sujeito a contingências, não se conhecendo o valor real executado. Em tempos de crise como a que vivemos actualmente, é previsível a restrição do orçamento da Cultura, teimosamente tratada como a ovelha das tetas secas. Sendo o OGE uma ferramenta que norteia o processo de execução e gestão dos fundos públicos, e antevendo-se o assalto ao quartel, já que “em casa que não tem pão, todo mundo grita e ninguém tem razão”, como os ventos se deslocam no sentido da transparência, parcimónia e justeza social é míster que auguremos uma imediata mudança de paradigmas na gestão dos parcos recursos disponíveis.
Como por exemplo: Que, com o concurso das novas TICs, o OGE para a Cultura seja posto à disposição de todos os interessados, em todas as fases da sua elaboração e aplicação. Que a sua implementação, se efectue na base de publicação tempestiva de editais, concursos públicos, etc. etc., a nível de todo o País. É que, mesmo considerando os esforços melhor conseguidos nos anos mais áureos, a Cultura não conseguiu alcançar uma estratégia de gestão que envolvesse o todo nacional de forma equilibrada, sistemática e sustentável.
Por isso, a gestão da cultura, principalmente nos municípios, é quase nula, enquanto que nas grandes cidades é muito débil. Há que corrigir o planeamento e os sistemas de gestão da Cultura a nível de todo o País, e integrar, sem titubiezas, o sector privado e a comunidade, nessa empreitada. O Ministério da Cultura precisa de abandonar, urgentemente, a sua antiquada e nefasta herança de business player que se envolve até em acções e projectos sem dignidade de Estado, e deverá abrir-se para as parcerias público-privadas para a realização de projectos de médio e grande porte, e expandir os seus tentáculos de modos que possa de forma permanente e dinâmica passar a corrente e, semear e fazer acontecer factos e politicas culturais, que promovam a nossa diversidade cultural, o bem estar social, a ética e a moral no seio das nossas comunidades e dos diferentes extractos da nossa sociedade, a bem da Nação e, unidade e coesão da Pátria.
