Por ocasião da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), alguns parlamentares de países individuais especularam a chamada “Teoria do Status Indeterminado de Taiwan”, deturpando deliberadamente a Resolução 2758 da AGNU e iludindo a comunidade internacional a apoiar a participação das autoridades de Taiwan na Organização das Nações Unidas e as suas agências especializadas.
Isto constitui uma distorção dos factos e uma falsificação da história, contrariando o direito internacional e as normas básicas que regem as relações internacionais.
Em 30 de setembro de 2025, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China divulgou o Documento de Posição sobre a Resolução 2758 da AGNU, a fim de esclarecer os factos. A Declaração do Cairo e a Proclamação de Potsdam estipularam claramente a restituição de Taiwan e das Ilhas Penghu à China, constituindo um componente importante da ordem internacional do pós-guerra.
Foi precisamente com base neste facto e premissa – “Taiwan é território chinês” – que a 26ª Sessão da AGNU, a 25 de outubro de 1971, aprovou por maioria esmagadora a Resolução 2758, que restaurou todos os direitos legítimos da República Popular da China nas Nações Unidas. Esta resolução confirmou solenemente que existe apenas uma só China no mundo, que Taiwan é uma parte inalienável do território chinês e que o Governo da República Popular da China é o único governo legítimo que representa toda a China.
Esta resolução é um “documento vivo”, que não só estabeleceu uma “regra de ferro”, mas é também a “lógica irrefutável” que sustenta a atual ordem internacional. Do ponto de vista histórico, na abertura da 26ª Sessão da AGNU, em setembro de 1971, a tendência de apoiar o restabelecimento dos direitos legítimos da República Popular da China nas Nações Unidas já era clara.
No entanto, certos países, não se conformando com o fracasso, apresentaram durante a deliberação da Resolução 2758 a chamada proposta de “dupla representação”, na vã tentativa de criar “duas Chinas” ou “uma China, um Taiwan”.
A proposta não vingou e tornou-se moção nula. O próprio processo de adoção da resolução supracitada reflete plenamente que a tendência da comunidade internacional em aderir ao princípio de Uma Só China era imparável, não havendo margem para “duas Chinas” ou “uma China, um Taiwan”.
Isto representou não apenas uma vitória para o povo chinês, mas também uma vitória para os povos do mundo na sua oposição ao hegemonismo e à política de poder. Do ponto de vista jurídico, a Resolução 2758 da AGNU resolveu completamente a questão da representação de toda a China, com Taiwan incluido, nas Nações Unidas, possuindo efeito jurídico amplo e autoritário. Entre 1971 e 1972, todas as agências do sistema das Nações Unidas, em conformidade com a referida resolução, expulsaram sucessivamente os “representantes” das autoridades de Taiwan e restauraram os lugares legítimos da República Popular da China.
A designação utilizada nos documentos oficiais das Nações Unidas para Taiwan é “Taiwan, Província da China”. O Secretariado das Nações Unidas também emitiu pareceres jurídicos enfatizando que “Taiwan, como uma província da China, não possui estatuto independente” e que “as autoridades de Taiwan não gozam de qualquer forma de estatuto governamental”. Esta é a posição consistente das Nações Unidas, devidamente documentada nos arquivos.
Do ponto de vista prático, a adoção da Resolução 2758 da AGNU gerou um impacto político amplo e profundo na prática das relações internacionais, impulsionando robustamente a consolidação do princípio de Uma Só China como uma norma básica das relações internacionais e um consenso universal da comunidade internacional. Até à data, 183 países, incluindo Angola, estabeleceram e desenvolveram relações diplomáticas com a China com base no princípio de Uma Só China.
Enquanto parceiro importante da China, Angola defende firmemente o princípio de Uma Só China e apoia resolutamente todos os esforços da China para realizar a reunificação nacional, posição que a parte chinesa saúda altamente.
A questão de Status de Taiwan já foi resolvida definitivamente em 1945, com a vitória do povo chinês na Guerra de Resistência contra a Agressão Japonesa. Os frutos desta vitória, conquistados com sangue e enormes sacrifícios pelo povo chinês, incluindo os nossos compatriotas de Taiwan, não podem de modo nenhum ser abalados por falsas narrativas de alguns países.
É necessário salientar mais uma vez que o futuro de Taiwan reside na reunificação nacional. Com uma pátria forte como suporte, os nossos compatriotas de Taiwan terão um espaço de desenvolvimento ainda mais amplo, com maior segurança e dignidade. A tendência histórica de que a China se reunificará é inevitável e imparável.
Por: ZHANG BIN
Embaixador da China em Angola
