A história da humanidade é uma crónica de conflitos, vinganças e aniquilações. Desde as guerras púnicas, onde Roma destruiu Cartago e espalhou sal nas suas terras, até aos processos de Nuremberga e Tóquio, onde os vencedores da Se gunda Guerra Mundial julgaram e executaram os líderes derrota dos, o padrão dominante tem si do a punição, não a reconciliação.
É neste contexto universal que o 4 de Abril de 2002 em Angola emerge como um acontecimento singular, talvez único, na história da humanidade. É um momento em que um governo, detentor de victória militar, escolheu deliberada mente a paz magnânima sobre a aniquilação total do inimigo. Em fevereiro de 2002, Jonas Savimbi, líder fundador da UNI TA, foi morto em combate na província do Moxico.
Savimbi era a personificação da UNITA desde a sua fundação em 1966. Durante 36 anos, a sua liderança nunca foi seriamente contestada in ternamente, e quem ousou desafiá-lo conheceu ´outro fim´, para usar a expressão do próprio contexto histórico.
Por esta razão, a morte de Savimbi foi a decapitação existencial de um movimento construído em torno da sua personalidade. A situação da UNITA em 2002 era de isolamento completo.
Por um lado, a comunidade internacional, através das sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas (Resoluções 864, 1127, 1173, entre outras), tinha estrangulado financeiramente o movimento.
Por outro lado, os aliados tradicionais que sustentaram a UNITA durante a Guerra Fria tinham evaporado. Os Estados Unidos, que em 1985 reconheceram a UNITA como movimento de resistência sob a doutrina Reagan, haviam abandonado o apoio efectivo após o fim da Guerra Fria; a África do Sul do apartheid, principal apoiante regional, desaparecera com a ascensão de Nelson Mandela em 1994; Mobutu Sese Seko no Zaire/Congo, que permitia que a UNITA operasse a partir do seu território, foi derrubado em 1997.
A UNITA estava geograficamente confinada, militarmente dispersa, economicamente asfixiada e diplomaticamente paralisada. Por último, do ponto de vista militar, as Forças Armadas Angolanas (FAA) tinham alcançado uma superioridade considerável. A UNI TA, que em 1992 controlava cerca de 70% do território angolano, viu-se reduzida a enclaves isola dos, com as suas forças completa mente dispersas.
A continuação da guerra por mais alguns meses te ria resultado em aniquilação total do movimento. Não havia perspectiva de recuperação militar, nem apoio externo iminente, nem capacidade logística para resistir.
Foi precisamente neste momento de supremacia absoluta que José Eduardo dos Santos pronunciou palavras que ecoarão através da história de Angola e do mundo: “Nem mais um tiro. Temos de preservar os homens vivos e negociar a Paz..” Os eventos que se seguiram à declaração de José Eduardo dos San tos confirmam a magnitude do acto.
Em 4 de abril de 2002, foi assinado o Memorando de Entendimento entre o Governo de Angola e a UNITA, no Luena, província do Moxico. O acordo previa o cessar-fogo imediato, a desmobilização e integração das forças da UNITA nas FAA ou na vida civil, a transformação da UNITA em par tido político legal, e a participação nas eleições legislativas de 2008. A integração militar é digna de grande destaque.
Os oficiais da UNITA foram incorporados nas FAA em postos equivalentes aos seus comandos na guerrilha. Generais que comandaram tropas contra o governo durante décadas tornaram-se generais das FAA.
Isto contrasta radicalmente com, por exemplo, a integração dos Contras na Nicarágua (1990), onde a desmobilização foi segui da de marginalização, ou a integração dos Khmer Vermelhos no Camboja (1998), que ocorreu após a fragmentação do movimento e a morte de Pol Pot, sem manutenção da identidade política.
Em 1945, após a rendição da Alemanha nazista, os líderes do regime foram julgados em Nuremberga, condenados e executados ou encarcerados. O Partido Nazi foi ilegalizado, os seus símbolos proibidos, a sua ideologia criminalizada.
No mesmo ano, no Japão, os líderes militares foram julgados em Tóquio, com sete executados. O regime militar foi desmantelado, a constituição imposta pelos vencedores.
Estes processos, legitimados pelo direito internacional e pela magnitude dos crimes cometidos, seguiram a lógica da justiça punitiva. Mesmo em contextos africanos de resolução de conflitos, o padrão foi diferente.
Em 1991, após a queda de Mengistu Haile Mariam na Etiópia, o regime Derg foi desmantelado, os seus líderes julgados e condenados. Em 1997, quando Laurent-Désiré Kabila derrubou Mobutu no Zaire, o regime foi completamente substituído, os símbolos do antigo Estado eliminados.
Em 1999, quando Charles Taylor foi forçado a abandonar a presidência da Libéria, foi exilado e posteriormente julgado pelo Tribunal Especial para a Serra Leoa. A diferença com Angola é mui to grande, na medida em que, em vez de proibir a UNITA, a liderança do MPLA, encabeçada por José Eduardo dos Santos, permitiu que o movimento se mantivesse como entidade política legal. Em vez de julgar os seus líderes militares, integrou-os nas estruturas do Esta do.
Em vez de proibir os símbolos e a ideologia, permitiu que a UNI TA continuasse a existir, a participar em eleições, a representar os seus eleitores. Entretanto, há uma grande ironia histórica no discurso contemporâneo dos líderes da UNITA.
Alguns afirmam que a UNITA “ganhou a guerra”, “trouxe a democracia” a Angola. Esta narrativa inverte completamente a realidade histórica. A verdade é que, se não fosse o acto de magnanimidade de José Edu ardo dos Santos e do MPLA em 2002, a UNITA não existiria hoje como partido político.
Em qual quer outro cenário histórico plausível, teria sido ilegalizada, os seus líderes julgados, os seus símbolos proibidos, a sua ideologia criminalizada. Os seus militantes adeririam a novos partidos políticos, mas sem qualquer continuidade histórica ou identitária com a UNITA original.
A democracia angolana, imperfei ta e contestada que seja, foi pos sibilitada por uma decisão estra tégica do MPLA de não aniqui lar o seu adversário que estava completamente fragilizado. Foi o MPLA que, detentor do monopó lio da força legítima, na concepção webberiana, escolheu partilhar o espaço político.
Foi o MPLA que permitiu que a UNITA participasse em eleições, que os seus candidatos concorressem, que os seus eleitos ocupassem lugares no parlamento. A UNITA não trouxe a democracia; foi integrada nela por decisão do vencedor.
Este legado deve ser reconhecido, estudado e celebrado, não como propaganda partidária do MPLA, mas como contribuição angola na para as possibilidades civilizacionais da humanidade.
O 4 de abril prova que é possível vencer sem destruir, que é possível per doar sem humilhar, que é possível construir uma nação inclusiva mesmo após décadas de guerra fratricida.
Num mundo sedento de exemplos de resolução de conflitos, Angola tem nesta data um tesouro diplomático e moral que de veria cultivar e partilhar com orgulho.
Por: EDMUNDO GUNZA
