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Editorial: Provedores de justiça

Jornal Opais por Jornal Opais
12 de Março, 2025
Em Opinião

A Provedoria de Justiça, por ser um órgão do Estado independente, imparcial e gratuito, cuja missão é defender cidadãos com direitos fundamentais violados por outros poderes públicos, tem também a missão de reforçar a partilha de experiências com outros mecanismos internacionais.

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Apesar de ter poderes para agir por iniciativa própria, em regra, recebe queixa dos cidadãos ou de instituições visadas. Pois, dar uma resposta atempada é a meta. O incumprimento do visado constitui crime nos termos da lei.

Neste sentido, para dar mais notoriedade e importância a este órgão, responsáveis do sector e comissões nacionais de direitos humanos da Rede CPLP reuniram-se na cidade de Genebra, Suíça, para o reforço da cooperação em vários domínios.

No entanto, a provedora de justiça, Florbela Araújo, em nome de Angola, participou no evento que, entre outros assuntos, se observaram instituições com objectivos múltiplos.

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