Em qualquer ordenamento jurídico, a justiça militar visa garantir disciplina e ordem dentro das Forças Armadas. Assegura que os crimes sejam julgados com base na lei. Neste sentido, actua como um ramo especializado do sistema de justiça.
É responsável por alinhar e regular questões que ponham em causa a estrutura e o funcionamento das forças. Por ser fundamental, a justiça militar preserva a hierarquia, disciplina e organização dos seus órgãos. Impõe também valores patrióticos.
Os militares devem cumprir e ter responsabilidade no exercício das suas funções. No plano dos 50 anos de Independência, data a assinalar-se no dia 11 de Novembro próximo, a província de Luanda, capital angolana, promove uma conferência sobre “Justiça Militar”.
A cerimónia de abertura coube ao procuradorgeral da República, Hélder Pitta Gróz. Defendeu que a vida e outros bens devem ser preservados, a fim de as Forças Armadas Angolanas (FAA) e a Justiça Militar serem sempre reserva moral da sociedade.
