Reunido ontem, em Luanda, a comissão para Política Social do Conselho de Ministros analisou um Projecto de Decreto Presidencial que aprova a Política Nacional para a Primeira Infância, que visa materializar os direitos da criança, desde o nascimento até aos primeiros cinco anos de vida.
Dar à criança tudo o que ela merece, por forma a se assegurar um futuro mais airoso, tem sido o lema durante vários anos. E o diploma analisado ontem tem como objectivo garantir a protecção e desenvolvimento integral da criança, assegurando, desta forma, a concretização de acções que conduzam ao estado pleno de saúde, educação, protecção e desenvolvimento dos petizes na primeira infância.
O facto demonstra assim o interesse do Executivo angolano em criar tais condições, apesar das adversidades económicas que enfrenta. Por exemplo, ainda ontem foi analisado o Plano de Implementação da Política Nacional para a Primeira Infância, instrumento que contém as medidas de operacionalização da Política Nacional.
