O salário, entendido como uma obrigação que o empregador paga ao trabalhador pelo serviço prestado, num valor fixo semanal, quinzenal ou mensal, tem a função de garantir a dignidade e a subsistência das famílias. Promove a inclusão social e reduz as assimetrias.
Por ser instrumento de políticas públicas, garante justiça e distribuição da renda à luz de indicadores estabelecidos por lei. Enquanto motor de produção e consumo, contribui para o desenvolvimento da economia de qualquer país. Ajuda a gerir conflitos, a distribuir a riqueza e o bem-estar social.
Para dar resposta à solicitação dos trabalhadores angolanos, o salário mínimo nacional vai passar de 70 mil para 100 mil kwanzas, a partir do dia 16 de Setembro próximo, segundo o director nacional do Trabalho, Blanche Chendovava.
O facto, que representa um aumento de 211% em relação ao ano de 2022, é uma medida que está em conformidade com o Decreto Presidencial n.º 152/24, de 17 de Julho, quando o país adoptava valores diferenciados por sector económico.
