O Ministério das Finanças iniciou ontem, em Benguela, o seu conselho consultivo para avaliar o sector. Como não podia deixar de ser, coube à titular da pasta, Vera Daves, a responsabilidade de abrir o certame, esperado por muitos angolanos que ainda não engoliram o assalto que os dinheiros das suas contribuições tiveram nos últimos tempos.
Há poucos meses, a sociedade angolana foi abalada com as informações de um rombo de sete mil milhões de Kwanzas por técnicos da Autoridade Geral Tributária (AGT), alguns dos quais se encontram detidos preventivamente.
Embora se diga que tenha sido o próprio Ministério das Finanças que tenha alertado os Serviços de Investigação Criminal (SIC) depois de ter detactado indícios que apontavam para determinados crimes, ainda assim há quem esperava por mais sacrifícios por parte dos responsáveis do Palácio da Mutamba, tendo em conta a dimensão do estrago e os prejuízos para o próprio Estado.
Enquanto gestores das Finanças Públicas, dizia a ministra ontem, não podem eles próprios serem o elo mais fraco nesta cadeia do combate à corrupção e todas as formas de criminalidade económica.
Porém, os acontecimentos dos últimos tempos, embora ainda não existam condenações e os detidos gozem da presunção de inocência, levaram a um juízo popular que exprime uma certa preocupação pela forma como se tem acesso aos fundos públicos.
‘As finanças públicas devem ser sustentadas por profissionais que obedeçam as leis e as regras’, disse a ministra, acrescendo, a dado momento, que ‘não há justificações para práticas que põem em causa o esforço de milhares de angolanos que cumprem os deveres fiscais e confiam que os recursos serão bem aplicados’.
Sem desprimor para os critérios que terão ditado a escolha e a nomeação de alguns destes quadros, agora suspeitos de terem ludibriado o Estado, o que vai fazendo morada nas mentes de muitos angolanos é que se deva confiar determinadas posições chaves a indivíduos que gozem de credibilidade bastante para lhes ser confiado o acesso a fundos consideráveis.
Embora ainda não tenha sido julgado o caso – que já ditou o afastamento de alguns funcionários da AGT – a sociedade aguarda por um desfecho que possa vir a retrair a apetência de outros jovens quadros e alguns quadros mais antigos.
Em muitas sociedades mais desenvolvidas do que a nossa, mexer nos dinheiros dos contribuintes – ou seja, nos impostos – é um crime que lesa a pátria e com enorme repercussão. E é bom que em Angola também se comece a olhar desta forma, fazendo dos prevaricadores e associados exemplos para que outros não se sintam tentados a não resistir ao assalto aos fundos públicos.
