A VIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, realizada no Bié de 19 a 20 de setembro de 2025, confirmou-me que restaurar a confiança no sistema judicial exige uma colaboração estreita e responsável entre a advocacia, a magistratura e as Igreja como autoridade moral.
Ou seja, fiquei com a firme convicção de que a restauração da confiança no sistema judicial depende de uma combinação virtuosa entre advocacia, magistraturas (Ministério Público e Judicial) e as igrejas na qualidade de autoridade moral da sociedade.
A eloquência e sagacidade dos palestrantes levou-me a reflectir quanto a urgência de um pacto ético capaz de resguardar a autonomia do Judiciário ou Judicial e a integridade do exercício forense, sobretudo num contexto em que o anseio social por justiça se converte em demanda por lideranças genuinamente comprometidas com o bem comum.
Agradou-me sobremaneira Raul Araújo, antigo bastonário, que na sua locução, perfurou o diagnóstico colectivo ao evidenciar que a opacidade de procedimentos e o leniente controle disciplinar corroem o prestígio institucional.
Por sua vez, Manuel Gonçalves, também ex-bastonário, sublinhou a simbiose perniciosa entre magistrados versus advogados quando ambos se aliam em práticas espúrias. Em suas palavras, “onde há um magistrado – judicial ou do Ministério Público – corrompido, ali se encontra, invariavelmente, um advogado que lhe faz a cobertura”. Tal constatação exige de todos nós a disposição inequívoca a fortalecer a deontologia profissional.
O catedrático Carlos Feijó, em sua aula magna, atacou a crise pela raiz: situou-a no descompasso do sistema de pesos e contrapesos, lembrando que um Judiciário fraco, sujeito a pressões externas, não se sustenta por larga margem de tempo. Para Feijó, apenas juízes e procuradores imbuídos de independência real, sem amarras financeiras ou políticas, poderão conter os vectores de apodrecimento institucional.
A provocação serviu de marco para reflexão quanto ao nosso papel como advogados, e agentes vigilantes do Estado de Direito. Nesse quadro, emerge com absoluta clareza a necessidade de uma “reserva moral” que funcione como guardiã dos valores sociais. É aí que as igrejas, enquanto instituições historicamente reconhecidas pela tutela ética, se apresentam como parceiras imprescindíveis.
Sua intervenção não pode limitar-se a pregações retóricas, mas deve articular-se com acções concretas de formação e apoio a programas de compliance judicial e de educação para a cidadania.
O desafio é a conversão dos templos em promotores de virtudes cívicas, de modo a garantir que o senso de justiça inclua não apenas o cálculo legal, mas também a reflexão moral.
A liderança eclesiástica, por conseguinte, assume papel determinante. Ela deve erguer-se contra todas as práticas filisteias – indivíduos que mantêm os olhos fitos no pote das trinta moedas – e proclamar de modo intransigente os ideais divinos de justiça, misericórdia e verdade.
Pastores, bispos, diáconos, anciãos e líderes têm legitimidade singular para inspirar advogados e magistrados a guardarem-se de conluios escusos, fornecendo-lhes suporte espiritual e intelectual para que a conduta profissional seja balizada por uma ética irrepreensível. Vim da VIII.ª Conferência Nacional entusiamado e recomendo vivamemte ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados, a estreitar laços com o clero comprometido, criando centros de reflexão que juntem credos e competências jurídicas.
Nessas instâncias, juristas e teólogos poderão desenvolver conjuntamente códigos de conduta integrados, abrangendo desde a responsabilidade profissional até a promoção de políticas públicas de integridade. Estou profundamente convicto de que o resultado será uma cultura de transparência difícil de subverter, na qual as igrejas conferem à advocacia um posicionamento social elevado, excedendo a mera tecnicidade do direito.
O fortalecimento do Judiciário ou judicial não se dará sem a participação activa de advogados eticamente rigorosos e tecnicamente preparados, nem sem uma sanha moral que só as igrejas organizadas possuem força para imbuir.
Dessa aliança tripartida brotará um sistema de justiça verdadeiramente independente, capaz de resistir a pressões políticas, económicas e a quaisquer ânsias de enriquecimento ilícito. É chegado o momento de todos abraçarmos essa combinação virtuosa.
A advocacia, o Judiciário ou Judicial e as igrejas devem atuar em uníssono, cada qual no seu campo de excelência, para que a sociedade angolana recupere a confiança em suas instituições. Só assim honraremos o ideal de uma justiça plena — onde a técnica se encontra com a moralidade, e o direito revela-se útil e justo aos olhos de todos.
Por: WALDEMAR TADEU
Advogado
