À luz dos resultados das últimas eleições gerais, houve quem supusesse e, certamente, há quem ainda suponha que, se as primeiras eleições autárquicas tivessem tido lugar antes ou em simultâneo ou mesmo depois daquele disputado pleito, a UNITA conquistaria o poder em cerca de meio terço dos municípios, dominando a governação local em quase metade do território nacional, incluída a maior parte da capital, onde venceu com 62,25% dos votos, 28,63% a mais do que o MPLA. Ainda que plausível, trata-se de uma suposição incerta, para não dizer improvável.
Não se dispõe de dados oficiais e fiáveis que permitam pô-la à prova, uma vez que a CNE, numa decisão questionável em qualquer democracia digna desse nome, não só não permitiu a afixação das actas eleitorais com os registos da votação por assembleia de voto, conforme exigido pela missão de observadores nacionais, mas também não tornou públicos os resultados eleitorais desagregados, no mínimo, por município.
Os resultados desagregados por província, os únicos publicados, esboçam uma geografia de voto limitada, a partir da qual se revela temerário projectar e comparar tendências de voto entre os meios urbano e rural, periurbano e semirrural, quanto mais entre municípios.
O facto de a UNITA ter obtido a maioria do total de votos em Luanda, Cabinda e Zaire não significa que ela tivesse obtido o maior número de votos por município nessas províncias. Há que se levar em conta, por exemplo, a disparidade de eleitores e de indiferença eleitoral entre os municípios, pelo que a diferença de votos em relação ao MPLA nas referidas províncias estaria, porventura, concentrada nos municípios com maior densidade e adesão eleitorais.
Mas, mesmo que os resultados eleitorais desagregados por município fossem do domínio público e viessem a confirmar as suspeitas de vitória da UNITA em pouco menos da metade dos municípios, isso não autorizaria concluir, senão por mera especulação retrospectiva, que tais resultados se reflectiriam nos das eleições autárquicas, com semelhante baixo índice de participação.
Não obstante o contágio entre uma eleição e outra seja sempre uma possibilidade real, não haveria como saber, sem que para tal fossem realizados estudos de opinião, se o sentido de voto seria ou não o mesmo, ou melhor, se todos ou quase todos os eleitores que votaram na UNITA fariam ou não a mesma escolha nas eleições autárquicas.
Muitos dos eleitores que viram na UNITA a melhor opção para governo do país poderiam muito bem ter visto nela a pior opção para governo dos respectivos municípios, a depender, por exemplo, dos perfis dos candidatos do partido para os órgãos autárquicos, sendo o raciocínio inverso igualmente válido.
E o que vale para a UNITA, vale para o MPLA, assim como para os demais partidos, guardadas as devidas proporções. Com efeito, não passa de um malentendido o argumento posto a circular por certos observadores da vida política nacional, segundo o qual os resultados das quintas eleições gerais puseram em causa a legitimidade do MPLA para governar, sinalizando que o poder deve ser partilhado com a UNITA, com ambos os partidos a formarem um bloco central ao nível da governação local.
A confusão entre o todo e a parte, entre legitimidade democrática e legitimidade eleitoral, não poderia ser maior, como se a democracia devesse resumir-se à rotatividade do poder.
De todo o modo, para além de terdespertado uma ansiedade cada vez mais vocalizada a respeito da implementação das autarquias locais, o crescimento eleitoral da UNITA escancarou uma dupla realidade, antes ofuscada e agora iniludível: por um lado, a de que o MPLA atravessa uma grave crise de hegemonia, a despeito da manutenção do poder; por outro, a de que a UNITA, enquanto partido-chefe da auto-denominada Frente Patriótica Unida, está em ascensão hegemónica, a poucos passos de conquistar a direcção político-ideológica da sociedade antes mesmo de vir a conquistar o poder.
Considere-se ou não insuficientemente infundadas as alegações de fraude que, mais uma vez, se fizeram ouvir, já ninguém, em perfeito juízo, nega que esses resultados eleitorais, à diferença dos das eleições anteriores, transmitiram um recado eloquente das urnas no que se refere à iminente possibilidade de inversão das relações de hegemonia entre as duas maiores forças políticas do nosso sistema partidário.
Afinal de contas, mais do que ter sido o principal alvo da indiferença da maioria dos eleitores, manifestada sobretudo pela maior abstenção da história eleitoral angolana, o MPLA perdeu um número considerável de votos para a UNITA não apenas nos três círculos eleitorais em que foi derrotado, ainda que muitos desses votos fossem mais a expressão de uma recusa do que de uma escolha, de uma sanção do que de uma preferência, de uma negação do que de uma afirmação.
Não tendo acontecido por acaso, o crescimento eleitoral da UNITA representa, antes de mais, o resultado, de certo modo parcial e ainda de difícil dimensionamento, de uma mudança de estratégia de luta política, operada de acordo com a necessidade de adaptação do partido do galo negro à conjuntura dos tempos actuais.
Depois de ter levado a cabo durante mais de duas décadas, de forma algo inglória e com prejuízos incalculáveis para toda a Nação, uma longa marcha em alta velocidade, baseada no choque frontal ou na guerra de movimento, a UNITA empreende uma longa marcha em ritmo lento, baseada na ocupação de espaços ou na guerra de posição.
Ao contrário do assalto ao poder, do tudo ou nada de Jonas Savimbi, essa nova longa marcha faz-se com paciência e exige a formação de consenso em torno das causas defendidas pelo partido na arena heterogénea do espaço público.
O alcance do poder configura-se, assim, como a etapa subsequente de uma luta de desgaste contra um MPLA que, estando no poder há pouco menos de meio século, dá claros sinais de fadiga.
Nessa luta, a vitória decide-se em novos campos de batalha, com novas tácticas e novas armas, novos soldados e novos aliados. Não terá sido por outra razão que, a preço de fragrante incongruência, Adalberto Costa Júnior se posicionou a favor da tomada de posse dos assentos que couberam à UNITA na Assembleia Nacional.
Do mesmo modo que, para insatisfação dos militantes e simpatizantes mais quixotescos, se posicionou contra à realização de manifestações de contestação dos resultados eleitorais, manifestações essas que previsivelmente acabariam em insurreições ou revoltas populares.
Num e noutro caso, estiveram em causa a viabilidade legal e a reputação republicana do partido, conseguidas não sem sacrifício desde a formação da UNITARenovada.
Prevaleceu, por isso, a consciência de que a confrontação nas ruas, num momento de grande tensão, iria na contramão da nova longa marcha, até porque o adversário, dispondo do monopólio da violência física legítima, não teria quaisquer dificuldades em triunfar no terreno do choque frontal.
A Isaías Samakuva deve reconhecer-se a virtude de ter mantido a UNITA dentro dos marcos institucionais, fora dos quais talvez o partido nem sequer sobrevivesse, pese embora certa conduta bisonha, ainda hoje interpretada pelas hostes como colaboracionismo.
Já a audácia de Adalberto Costa Júnior reside na abertura da UNITA aos diferentes sectores da sociedade civil, sobretudo jovens e de implantação urbana, a fim de dar voz às reivindicações de uma larga maioria de cidadãos descontente e que anseia por mudança, sem abandonar os substratos rurais do partido e sem cruzar os marcos institucionais.
Daí a expansão da base social de apoio, a ponto de a UNITA flertar com os órfãos do eduardismo e incluir na sua lista de candidatura indivíduos não militantes, tais como empresários, académicos e activistas pertencentes aos movimentos sociais, alguns dos quais recentes e de tipo inorgânico.
Daí, também, a expansão do arco de alianças político-partidárias, o que permitiu à UNITA estabelecer um acordo tripartido de duração pós-eleitoral com um partido de orientação ideológica distinta, o Bloco Democrático, e com um outro não legalizado e liderado por um dissidente, o PRA-JA Servir Angola.
Essas e outras iniciativas parecem partir do pressuposto de que, para conquistar o poder, os maninhos devem, a um só tempo, participar do mise-en-scène parlamentar, ampliar ao máximo a sua esfera de influência ideológica, abandonar o sectarismo de fundo étnicoregionalista, desvestir a casaca do belicismo, enfim, ser uma espécie de plataforma de refundação da relação entre os governantes e os governados, os eleitos e os eleitores.
Por: OSVALDO S. DA SILVA
