A justiça é uma das mais nobres expressões do Estado. No entanto, quando operadores como advogados e magistrados se deixam dominar pela arrogância, ela perde o brilho e o respeito que deveria inspirar. O que deveria ser um exercício de sabedoria, conhecimento, empatia e serviço público, unidos pela justiça, transforma-se, muitas vezes, num palco de vaidade e superioridade.
A Constituição da República de Angola (CRA), no seu artigo 174.º, estabelece que os tribunais são órgãos de soberania com competência para administrar a justiça em nome do povo, devendo actuar com independência, imparcialidade e obediência à Constituição e à lei.
No entanto, é legítimo questionar se todos os que vestem a toga ou empunham a caneta do direito têm agido com a humildade e o sentido de missão que o cargo exige. “O sentido de missão” É importante referir que o sentido de missão é justamente o propósito ou encargo específico dado a uma pessoa ou organização, que vai definir o motivo da sua existência e essa força motriz deveria guiar o seu juramento.
Em muitos tribunais assiste-se a atitudes que desonram o verdadeiro espírito da justiça. Há magistrados que confundem autoridade com autoritarismo, e advogados que trocam a defesa do direito pela exibição de vaidade. A arrogância torna-se um escudo que distancia o profissional da sua função essencial, servir o cidadão e garantir que a lei seja aplicada com equidade.
A CRA, no artigo 2.º, consagra Angola como um Estado Democrático de Direito, baseado no respeito e na supremacia da Constituição e da lei. Esse princípio exige dos operadores judiciários uma postura ética exemplar.
A toga e a beca não são símbolos de poder, mas de responsabilidade. Ser advogado ou magistrado é exercer um serviço público e o serviço público não combina com soberba, mas com humildade, sabedoria e humanidade. É triste quando um advogado trata o cidadão com desprezo, e esquece que o seu primeiro dever é defender.
É lamentável quando um juiz se mostra inatingível, confundindo respeito institucional com medo. A arrogância mina a confiança, corrói o prestígio das instituições e descredibiliza o sistema judicial. A justiça não se constrói com prepotência, mas com carácter.
O cidadão comum, que procura os tribunais em busca de amparo, não quer encontrar rostos altivos nem palavras humilhantes quer encontrar humanidade, escuta e equilíbrio.
O verdadeiro poder da justiça está na sua capacidade de servir com dignidade e não de dominar com soberba. Angola precisa de uma justiça mais próxima do povo, onde o conhecimento jurídico não seja usado como arma de intimidação, mas como ferramenta de transformação.
A arrogância é o maior inimigo da sabedoria, e não há justiça possível onde o ego fala mais alto que a consciência. O artigo 29.º da CRA consagra o direito à igualdade e ao tratamento digno perante a lei.
Que este princípio volte a ser o espelho de cada tribunal e de cada escritório de advogados. O respeito não nasce do cargo, nasce da conduta. É esta conduta ética, humana e equilibrada que a sociedade angolana hoje espera dos seus advogados e magistrados. O perigo da arrogância e o esquecimento do dever de servir
JUSTIÇA PELA JUSTIÇA…
Por: YONA SOARES
Advogada
