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Zimbabwe/Eleições: ONG HRW acusa autoridades de não garantirem as normas internacionais

Jornal Opais por Jornal Opais
4 de Agosto, 2023
Em Mundo

A organização não-governamentalHuman Rights Watch (HRW) acusou, ontem, as autoridades do Zimbabwe de não terem adoptado “as medidas necessárias” para garantir que as eleições de 23 de Agosto “respeitem as normas internacionais” em termos de liberdade

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Num relatório intitulado “’Esmaguem-nos como piolhos’: Repressão dos direitos civis e políticos antes das eleições de Agosto de 2023 no Zimbabwe”, a HRW considera que “o recurso a leis repressivas, a conduta partidária das agências governamentais e dos funcionários eleitorais e a falta de acesso da oposição a muitas zonas, e aos cadernos eleitorais criam um processo eleitoral imperfeito”.

“A União Africana e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) devem pressionar o Governo a tomar medidas concretas para dar pleno acesso aos observadores eleitorais e permitir que as pessoas votem sem intimidações”.

No relatório, de 44 páginas, a HRW conclui que o processo eleitoral “gravemente viciado ameaça os direitos fundamentais dos zimbabweanos de escolherem livremente os seus representantes”.

“O processo eleitoral tem sido prejudicado pela adopção e utilização de leis repressivas pelas autoridades, pela falta de imparcialidade da Comissão Eleitoral do Zimbabwe (ZEC, na sigla em inglês), pela conduta partidária da Polícia e pelo recurso à intimidação e à violência contra a oposição, pela falta de acesso da oposição aos cadernos eleitorais e pela impunidade dos indivíduos responsáveis por abusos relacionados com as eleições”, critica.

Perante o que constatou, com observações no terreno e entrevistas a activistas, jornalistas, membros da oposição e vítimas de violações dos direitos humanos, a HRW conclui que “as autoridades do Zimbabwe demonstraram, mais uma vez, falta de respeito pelas liberdades básicas necessárias para uma eleição credível, livre e justa”.

Idriss Ali Nassah, investigador sénior para a África da Human Rights Watch e principal autor do relatório, considera que “a incapacidade de muitos candidatos fazerem campanha livre e abertamente em todo o Zimbabwe levanta sérias preocupações sobre se os resultados eleitorais irão reflectir a vontade política” dos zimbabweanos.

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