O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, apelou a um novo pacote de sanções da União Europeia à Rússia e ao reforço das medidas aplicadas.
Essas medidas visam evitar que a Rússia continue a alimentar a sua máquina de guerra na invasão da Ucrânia. “É necessário um novo pacote de sanções da União Europeia, e estamos a prepará-lo”, disse Zelensky em comunicação ao país na noite de Sábado, divulgada através das redes sociais.
Zelensky salientou também que está a preparar novas medidas para limitar a capacidade da Rússia de contornar as sanções e qualquer sua manifestação de pressão sobre aproxima a paz.
Qualquer manifestação de ajuda à Ucrânia protege vidas”, adiantou o chefe de Estado ucraniano. Tendo em vista as sanções da União Europeia à Rússia e Bielorrússia, os chefes dos serviços aduaneiros da Lituânia, da Letónia e da Estónia concordaram, também no Sábado, em unificar o controlo da implementação, segundo a emissora lituana LRT.
Através do acordo que confirma a declaração assinada pelos primeiros-ministros dos países bálticos em 20 de Dezembro do ano passado, as autoridades aduaneiras dos Estados bálticos concordaram em reforçar o controlo das mercadorias sancionadas exportadas para a Rússia e a Bielorrússia ou transitadas através deles para países terceiros.
Na sua comunicação ao país, Zelensky referiu-se também a avanços quanto à utilização, a favor da Ucrânia, dos rendimentos dos bens russos congelados no estrangeiro.
“Este mês, chegámos mais perto da decisão que precisamos, que será justa. Todos os bens russos, os bens do próprio Estado terrorista (Rússia) e dos seus afiliados, que estão em diferentes jurisdições e congelados, devem ser usados para proteger contra a agressão russa”, disse Zelensky. Enfatizou que os bens deverão ser confiscados.
E estarão a fazer tudo para garantir que esta decisão seja preparada de forma significativa no futuro próximo. Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas, a 22 de Janeiro, quando os chefes da diplomacia europeia se reuniram, por via digital, com o ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, o ministro português dos Negócios Estrangeiros, João Cravinho, indicou estarem em causa receitas “na ordem dos 15 mil milhões de euros” com a utilização de tais bens russos imobilizados.
“É um montante muito significativo e há um consenso político quanto à utilização dos rendimentos dos fundos congelados para apoiar a Ucrânia”, assinalou Cravinho.Explicou que “falta ainda algum trabalho técnico, que será feito ao longo dos próximos dias (…), para se apurar exactamente os mecanismos e os processos”.
No final do ano passado, a Comissão Europeia propôs uma iniiativa para identificar os recursos relacionados com activos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.
Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de Dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser “muito importante que a consideração” sobre a utilização dos bens russos “tenha lugar num contexto internacional”, nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma “análise cuidadosa”.
Esta medida que inicialmente previa uma utilização total dos bens russos congelados e agora se foca nos seus rendimentos, surge numa altura em que os 27 Estadosmembros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em activos russos devido à política de sanções.
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de Fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.
