O TribunalConstitucional da República Democrática do Congo (RDC) confirmou, essa Terçafeira, os resultados das eleições de 20 de Dezembro, que declararam vencedor o Presidente Félix Tshisekedi, rejeitando uma petição de um candidato da oposição para anular a votação
“F élix Antoine Tshisekedi Tshilombo foi eleito Presidente da RDC por maioria dos votos expressos”, declarou a juíza Kamuleta Badibanga Dieudonne, presidente do Tribunal Constitucional.
O tribunal considerou infundada uma petição do candidato da oposição Theodore Ngoy para refazer a votação. Ngoy, que obteve menos de 1% dos votos, foi o único candidato a apresentar um recurso.
De acordo com o tribunal, Tshisekedi obteve 73,47% dos votos em vez dos 73,34% anunciados anteriormente pela Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI), pois as autoridades eleitorais invalidaram os resultados em vários círculos eleitorais devido a irregularidades.
A tomada de posse de Tshisekedi para um segundo mandato está prevista para 20 de Janeiro, apesar das críticas dos seus principais opositores.
O antigo governador da antiga província de Katanga (Sul), Moïse Katumbi, que ficou em segundo lugar com 18,08% dos votos, o influente Martin Fayulu, que obteve 5,33% dos votos, e o Prémio Nobel da Paz de 2018, o ginecologista Denis Mukwege, que o teve menos de 1%. Cerca de 18 milhões de pessoas votaram nas eleições, que registaram uma taxa de participação superior a 40%, segundo a comissão eleitoral.
A votação foi marcada por problemas logísticos. Muitas mesas de voto abriram tarde ou nem sequer abriram. A RDC tem um historial de eleições disputadas que podem tornar-se violentas, e muitos congoleses têm pouca confiança nas instituições do país.
Antes dos resultados serem anunciados, no mês passado, os candidatos da oposição afirmaram rejeitar os resultados e apelaram à mobilização da população.
Numa declaração feita no início deste mês, Moïse Katumbi acusou a comissão eleitoral de planear o caos para manter o regime no poder e apelou à demissão do chefe da comissão.
“A sua demissão não é negociável, porque, mais do que qualquer outra pessoa, ele geriu mal todo o processo eleitoral, que acabou por não passar de uma farsa eleitoral”, disse Katumbi.
Nem ele nem outros candidatos da oposição apresentaram recurso ao Tribunal Constitucional, dizendo que não acreditavam que este decidisse de forma independente.
