Situação humanitária em Gaza leva Guterres a invocar artigo 99º da Carta das Nações Unidas

O secretário-geral da ONU, António Guterres, invocou o artigo 99º da Carta das Nações Unidas. A ferramenta burocrática é tida como a mais poderosa do chefe da organização e o permite chamar a atenção do Conselho de Segurança “para qualquer assunto que, em sua opinião, possa ameaçar a manutenção da paz e da segurança internacionais”.

Para Guterres, a situação em Gaza chegou a um extremo, onde foi criado um “terrível sofrimento humano”, afirmou o diplomata na sua carta aberta ao presidente do Conselho de Segurança, José Javier De la Gasca Lopez Domínguez, do Equador.

“Mais de oito semanas de hostilidades em Gaza e em Israel criaram terrível sofrimento humano, destruição física e trauma colectivo em Israel e no Território Palestiniano Ocupado.” “Enfrentamos um grave risco de colapso do sistema humanitário.

A situação está a se deteriorar rapidamente para uma catástrofe com implicações potencialmente irreversíveis para os palestinianos como um todo e para a paz, e segurança na região.

Tal resultado deve ser evitado a todo custo.” Esta é a primeira vez, desde 2017, quando iniciou o seu mandato como secretário-geral das Nações Unidas, que Guterres invoca o artigo.

“Nenhum lugar é seguro em Gaza”, afirmou. “No meio de bombardeamentos constantes por parte das Forças de Defesa de Israel, e sem abrigo ou o essencial para sobreviver, a minha expectativa é que a ordem pública seja completamente destruída, em breve, devido às condições desesperadas, que tornam impossível até mesmo a assistência humanitária.”

A carta de Guterres foi publicada na sua conta no X. Acabei de invocar o artigo 99º da Carta das Nações Unidas — pela primeira vez no meu mandato como secretário-geral.

Diante do grave risco de colapso do sistema humanitário em Gaza, insto o Conselho a ajudar a evitar uma catástrofe humanitária e a apelar para que seja declarado um cessar-fogo humanitário. “Simplesmente não conseguimos chegar aos necessitados dentro de Gaza.

A capacidade das Nações Unidas e dos seus parceiros humanitários foi dizimada pela escassez de abastecimento, pela falta de combustível, pela interrupção das comunicações e pela crescente insegurança”.