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Reino Unido e EUA acusados de crime contra a humanidade em Chagos

Jornal Opais por Jornal Opais
16 de Fevereiro, 2023
Em Mundo
Tempo de Leitura: 3 mins de leitura
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FILE - Protesters hold banners outside the World Court in The Hague, Netherlands, on Sept. 3, 2018, where judges listen to arguments in a case on whether Britain illegally maintains sovereignty over the Chagos Islands. Britain and the United States committed crimes against humanity when they forced the people of the Chagos Islands to leave their homes five decades ago to make way for a U.S. Navy base, a human rights group said Wednesday Feb. 15, 2023 as it called on the two governments to allow the Chagossians to return. (AP Photo/Mike Corder, File)

FILE - Protesters hold banners outside the World Court in The Hague, Netherlands, on Sept. 3, 2018, where judges listen to arguments in a case on whether Britain illegally maintains sovereignty over the Chagos Islands. Britain and the United States committed crimes against humanity when they forced the people of the Chagos Islands to leave their homes five decades ago to make way for a U.S. Navy base, a human rights group said Wednesday Feb. 15, 2023 as it called on the two governments to allow the Chagossians to return. (AP Photo/Mike Corder, File)

A Human Rights Watch (HRW) acusou , ontem, os governos britânico e norteamericano de terem cometido crimes contra a humanidade nas décadas de 1960-70, quando expulsaram os habitantes de um arquipélago para ali construir uma base militar Trata-se do arquipélago de Chagos, no Oceano Índico, situado a Nordeste das Ilhas Maurícias e sob administração britânica, em cuja ilha principal, Diego Garcia, foi instalada uma base militar dos Estados Unidos.

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Para a sua construção, os cerca de 2.000 habitantes de Chagos foram expulsos para as ilhas Maurícias e Seychelles.

“Ambos os governos deveriam providenciar reparações totais ao povo de Chagos, incluindo o seu direito de regressar e viver na sua terra natal”, disse a organização de direitos humanos com sede em Nova Iorque, num relatório citado pelas agências francesa AFP e espanhola EFE.

O relatório, de mais de 100 páginas, resultou de uma investigação da HRW sobre a expulsão dos habitantes de Chagos para a construção da base de Diego Garcia.

Com base em dezenas de testemunhos e documentos oficiais, a HRW considerou que a “perseguição racial” de Londres com o apoio de Washington constitui um “crime colonial”.

“O Reino Unido está agora a cometer um terrível crime colonial, tratando o povo de Chagos como pessoas sem direitos”, disse Clive Baldwin, o autor do relatório da HRW.

Um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico, contactado pela AFP, rejeitou a “caracterização dos acontecimentos” apresentada pela HRW.

O mesmo porta-voz acrescentou que Londres já tinha manifestado “profundo pesar” pela forma como os habitantes de Chagos foram deslocados. Contactadas pela AFP, as autoridades norte-americanas não responderam às acusações da HRW.

No relatório, a HRW identifica três crimes contra a humanidade: um crime colonial contínuo de deslocação forçada, a prevenção do regresso do povo de Chagos às suas casas e a sua perseguição racial e étnica por parte do Reino Unido.

De acordo com a HRW, Londres e Washington deveriam proporcionar reparações totais ao povo de Chagos, constituído principalmente por descendentes de escravos levados à força para o arquipélago sob domínio francês e depois britânico durante os séculos XVIII e XIX.

Uma resolução da Assembleia-Geral da ONU de Maio de 2019 apelava ao “reconhecimento do arquipélago de Chagos como parte integrante do território das Maurícias”.

Esta resolução seguiu-se a uma decisão do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), de Fevereiro de 2019, segundo a qual o Reino Unido deveria terminar o seu controlo de Chagos “o mais rapidamente possível”, noticiou na altura a TV britânica BBC.

O TIJ considerou que o arquipélago não estava legalmente separado da antiga colónia britânica das Maurícias, de que foi parte entre 1814 e 1965, quando foi incluído no recém-criado Território Britânico do Oceano Índico (BIOT, na sigla em inglês).

As Maurícias afirmam ter sido forçadas a abandonar Chagos em troca da independência, obtida em 1968.

Na altura, o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico qualificou a decisão do TIJ como “um parecer consultivo” sem carácter vinculativo.

“As instalações de defesa no BIOT ajudam a proteger as pessoas na Grã-Bretanha e em todo o mundo contra ameaças terroristas, crime organizado e pirataria”, acrescentou então, de acordo com a BBC.

Em Janeiro deste ano, o Reino Unido e as Maurícias iniciaram discussões sobre a soberania de Chagos e, segundo o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, James Cleverly, concordaram que a base militar deveria continuar a funcionar.

Em 2016, o Reino Unido prorrogou até 2036 um contrato com os Estados Unidos sobre a utilização da base de Diego Garcia, que desempenhou um papel estratégico durante a Guerra Fria e depois nos conflitos no Iraque e no Afeganistão.

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