O presidente cessante da 77.ª Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi, encerrou, ontem, o seu mandato com um pedido de “reforma urgente” da própria Organização e do seu Conselho de Segurança de forma a “preservar a sua relevância”
Korosi encerrou, ontem, a 77.ª Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), lamentando que as rivalidades geopolíticas estejam a bloquear a cooperação e as soluções urgentes para os vários problemas que a humanidade enfrenta.
Nesse sentido, o diplomata húngaro defendeu a necessidade de evolução, frisando que a ONU deve acompanhar essa mudança. “Devemos reformar, urgentemente, a ONU de uma forma que corresponda aos desafios dos nossos dias. (…) Os tempos estão a evoluir e esta Organização deve evoluir com eles. Devemos reformar o funcionamento da Assembleia-Geral.
E o mesmo aplica-se ao Conselho de Segurança”, disse. Korosi, cujo mandato de um ano foi guiado pelo lema “Soluções através da solidariedade, sustentabilidade e ciência” e que se posicionou como um forte impulsionador de uma reforma do Conselho de Segurança, reconheceu, ontem, que a própria Carta das Nações Unidas “não facilita” a tarefa de reforma, mas que esta deve ser aplicada “total e universalmente” até que seja alterada.
“Isto significa evitar a sua aplicação selectiva na gestão de conflitos, atrocidades em massa, genocídio e outros crimes de guerra.
Se não o fizermos, o Conselho de Segurança será mais um problema do que uma solução para a instabilidade do nosso mundo”, reflectiu.
“Debates herdados e repetitivos ocupam muito do nosso tempo. Sim, eles são importantes.
Mas será que deveriam impedir-nos de procurar factores de mudança para as nossas situações actuais e novas no horizonte? Não podemos perder a floresta por entre as árvores”, declarou, lamentando ainda a falta de “direcção estratégica”.
No seu discurso de encerramento, Korosi afirmou ainda que a humanidade se encontra numa “corrida contra o tempo”, desde as alterações climáticas e a perda de biodiversidade até à educação e à igualdade de género, advogando que a oportunidade de se alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030 “está a escapar-se”.
O diplomata húngaro recordou também a guerra na Ucrânia e os outros 51 conflitos armados que proliferam no mundo, pedindo o seu fim em conformidade com a Carta das Nações Unidas e o direito internacional.
“Hoje reitero o meu apelo a todos vocês para que acabem com a proliferação nuclear e o armamento nuclear.
A Carta das Nações Unidas confere poderes à Assembleia-Geral para considerar os princípios que regem o de sarmamento e o controlo de armas. Encorajo a Assembleia a reflectir sobre este ponto”, instou.
O ex-presidente da AssembleiaGeral aproveitou a sessão de encerramento para dirigir-se ao corpo diplomático presente na sala e sublinhar “que sempre que o direito internacional ou a Carta das Nações Unidas são violados e nada é feito”, estão “a enganar as pessoas” que representam.
“Esta omissão põe em causa a nossa relevância, o nosso propósito.
É por isso que esta grande organização precisa de reformar-se de acordo com os desafios de hoje e de amanhã. Precisamos de ser ágeis. Como organizamos esta reforma?
Entre outros, através da ciência. Esta é a minha mensagem central para vocês hoje”, disse, sendo aplaudido em pé. Com o encerramento da 77.ª Assembleia-Geral da ONU, Csaba Korosi será substituído pelo diplomata Dennis Francis, de Trinidad e Tobago, que presidirá a 78.ª sessão da Assembleia-Geral.
A Assembleia-Geral é o órgão onde os 193 Estados-membros da ONU sentam-se em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, onde são membros permanente os Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido e a França, que têm o direito de veto.
Os poderes do presidente da Assembleia-Geral incluem a supervisão do orçamento da ONU, a nomeação dos membros nãopermanentes para o Conselho de Segurança e a condução do processo de nomeação do secretáriogeral da ONU.
Outras atribuições incluem receber relatórios de outras áreas das Nações Unidas, fazer recomendações na forma de resoluções, bem como estabelecer vários órgãos subsidiários.
