Os portugueses são chamados para as eleições legislativas que acontecem, antecipadamente, no próximo dia 10 de Março, na sequência da demissão do ainda primeiro-ministro António Costa, após ver o seu nome envolvido em suspeitas de corrupção. Para a sua sucessão, estão oito candidatos com diferentes propostas para os problemas sociais e económicos que o país enfrenta

As preocupações vividas a nível de Portugal são consensuais entre os partidos políticos. Os temas vão desde a corrupção, segurança, justiça, até à Saúde, imigração e habitação, sendo este último um dos mais debatidos, no país europeu.

Porém, o ponto divergente tem marco nas formas de encarar e de resolver os problemas identificados com cada um dos oito candidatos a apresentar os caminhos que lhes parecem melhores para oferecer as soluções de que os portugueses esperam.

O Partido Socialista, com Pedro Nuno Santos à frente, é visto pela maioria dos seus opositores como o responsável pelo actual estado social em que o país se encontra.

No entanto, o político, que acredita no voto de confiança dos portugueses para si, admite a existência de fragilidades, no sector da justiça, em concordância com o Bloco de Esquerda, de Mariana Mortágua.

Pedro Nuno Santos, num dos debates televisivos por ocasião das legislativas que o colocou frentea-frente com Mariana Mortágua, disse ser necessário que se identifiquem os bloqueios que criam dificuldades para que determinado processo judicial termine da forma mais célere possível.

Neste capítulo, Mortágua entende, primeiro, que se deve assegurar a importante questão da hierarquia, no Ministério Público. Para o Bloco de Esquerda, é preciso que se trabalhe, no sentido de se pôr fim aos excessos de tempo de prisão preventiva. Mas, para isso, defende a disponibilização de mais meios e melhores condições aos que trabalham, na justiça.

Relativamente à segurança, o PSD, de Luís Montenegro, traçou um programa, no qual pretende, logo na primeira semana do seu Governo, em caso de vitória, dar início a um diálogo com a Polícia de Segurança Pública (PSP) e com a GNR, a fim de tentar encontrar, do ponto de vista das carreiras da valorização do trabalho remuneratório, respostas adequadas para garantir o exercício da actividade.

Enquanto isso, o CHEGA, partido de André Ventura, apoiado na experiência de outros países da Europa, defende no seu programa de governação a garantia de a Polícia e a GNR decretarem greve. Mas, o político não deixou de observar que estas deverão ser feitas com restrições, como acontece com a classe médica.

Sector da habitação

A habitação em Portugal é um dos sectores que se encontra em crise com a falta de casa por um lado e, por outro, com os preços das residências a atingirem níveis altos, que deixam parte da população jovem, principalmente, sem condições para conseguir um espaço próprio, ou arrendado, para viver.

Por isso, para a Iniciativa Liberal, que tem Rui Rocha à sua frente, é necessário que se promovam políticas voltadas para a celeridade dos licenciamentos e a redução dos impostos sobre a habitação.

“ O IVA deve descer para 6%. Que as habitações vazias do Estado estejam ao serviço dos cidadãos em regime de renda acessível”, defendeu. O PAN, de Inês Sousa Real, entende que o problema da habitação resolve-se com actuação sobre o património público e a aprovação do direito ao crédito bonificado.

“Não vamos conseguir correr contra o prejuízo da falta de habitação, se o Estado não colocar, rapidamente, no mercado, o património de que também é proprietário”.

No mesmo sentido, Rui Tavares, do LIVRE, disse que, para dar solução a este problema, o seu partido “propôs e conseguiu um Orçamento de Estado que um/quarto do imposto social de todas as transacções imobiliárias vá para um fundo de emergência habitacional”.

Num outro debate que juntou Paulo Raimundo e André Ventura, o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP) olhou para a imigração como um problema em grande dimensão, no país europeu, de onde muitos jovens daquela nação saem com destino a outras paragens, perseguindo melhores condições de vida.

Pelo que, disse, da mesma maneira muitos cidadãos de outros países aportam em Portugal, facto que obriga a criação de condições adequadas para os receber e abrigar.

Mas, Ventura, que diz não ter nada contra os imigrantes, aponta o erro do seu país na permissão de uma imigração sem controlo.

As eleições legislativas de 2024 em Portugal estão marcadas para o próximo Domingo, dia 10 de Março, e oito candidatos concorrem para o cargo de primeiro-ministro.