A Organização das Nações Unidas (ONU) recordou, ontem, as obrigações dos Estados Unidos e de outros países-membros em relação aos direitos dos migrantes, afirmando que o pedido de asilo é uma delas, após as medidas adoptadas pelos EUA na fronteira com o México, noticiou o site Notícias ao Minuto.
“Todos os Estados têm o direito de exercer jurisdição nas suas fronteiras internacionais, mas devem fazer de acordo com as suas obrigações em matéria de direitos humanos”, disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, em resposta a uma pergunta da agência de notícias EFE.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou “emergência nacional” na fronteira com o México durante a tomada de posse, na Segunda-feira, e assinou vários decretos para fazer cumprir as suas promessas, nomeadamente militarizar a fronteira, proibir a entrada de migrantes e requerentes de asilo e deportar vários milhões de pessoas que vivem ilegalmente nos Estados Unidos.
A porta-voz da ONU sublinhou que todos os Estados “devem garantir uma gestão humana das fronteiras e baseada nos direitos, incluindo o direito dos migrantes a uma avaliação individualizada das suas circunstâncias particulares”.
As expulsões colectivas e as detenções arbitrárias também devem ser evitadas, segundo Ravina Shamdasani. “Pedimos a todos os Estados que aumentem a disponibilidade e a acessibilidade a vias seguras e regulares para a migração”, disse ainda a responsável.
