A União Europeia (UE) vai ter observadores nas eleições gerais moçambicanas de Outubro deste ano, que incluem a escolha do novo Presidente, anunciou,ontem, em Maputo, a presidente do Comité Político e de Segurança da UE.
O anúncio foi feito pela embaixadora Delphine Pronk, após uma audiência com a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, que endereçou o convite à missão de observação da UE. “O Governo solicitou a nossa missão de observação da UE durante as eleições de Outubro.
E gostaria de saudar também a resiliência e a força moçambicana, a força da democracia, a força das instituições”, reconheceu Delphine Pronk, que está a visitar Maputo, recordando o apoio financeiro da União Europeia aos programas de cooperação com Moçambique.
Moçambique realiza eleições gerais em 9 de Outubro deste ano, incluindo presidenciais, às quais já não pode concorrer o actual chefe de Estado e líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), Filipe Nyusi, por ter atingido o limite constitucional de dois mandatos.
Questionada pela Lusa, a presidente do Comité Político e de Segurança da UE não avançou que tipo de missão de observação será realizada nestas eleições gerais, nem quantos membros terá a missão: “Ainda não sei. Então temos que avaliar, iremos primeiro enviar especialistas para Moçambique muito em breve.
E então avaliaremos também com base no quem precisa e no pedem, e no que podemos entregar”. “Mas penso que a importância da observação eleitoral é reconhecida por ambos os lados”, reconheceu ainda Delphine Pronk.
As eleições gerais deste ano em Moçambique, que se seguem ao conturbado processo eleitoral autárquico de Outubro de 2023, cujos resultados eleitorais foram fortemente contestados pelos partidos da oposição e organizações da sociedade civil, vão custar quase 20 mil milhões de meticais (289 milhões de euros), anunciou este mês a Comissão Nacional de Eleições (CNE).
“O orçamento actualizado para suportar as despesas da realização das sétimas eleições gerais, presidenciais e legislativas e das quartas dos membros das assembleias provinciais e do governador da província, marcadas para 9 de Outubro do corrente ano, é de 19.993.186.146 meticais”, referiu o CNE, em comunicado.
Deste montante, mais de 6,5 mil milhões (95 milhões de euros) já foram disponibilizados, acrescentou. A votação de 9 de Outubro, que inclui eleições presidenciais, legislativas, para as Assembleias Provinciais e para governador de província, vai realizar-se simultaneamente, em todo o território nacional da República de Moçambique e num único dia.
A CNE avançou que decorrem neste momento os preparativos para o recenseamento eleitoral, que vai decorrer entre 15 de Março e 28 de Abril em Moçambique e entre 30 de Março e 28 de Abril no estrangeiro.
O órgão eleitoral espera inscrever mais de 7 milhões de pessoas este ano, num processo que vai contar com a criação de, entre outros, 9.165 postos de recenseamento e 6.330 brigadas, estando em curso a distribuição, pelo país, de parte do material para o processo.
“Estão em curso as actividades preparatórias do recenseamento eleitoral cuja projecção do número de eleitores que se devem fazer à votação, isto é, incluindo os que se recensearam aquando da realização das eleições autárquicas de 11 de Outubro de 2023, é de 16.497.501 eleitores”, disse anteriormente Paulo Cuinica, portavoz da CNE durante uma conferência de imprensa em Maputo. Segundo o porta-voz, do total de votantes previstos, 16.217.816 estão em Moçambique e os restantes 279.685 no estrangeiro.
