O juiz Piet Koen, que presidia ao caso de corrupção pública no negócio de armamento contra o ex-Presidente sul-africano Jacob Zuma, decidiu, essa Segunda-feira, retirar-se do julgamento do caso com cerca de 20 anos.
O juiz sul-africano indicou que pode haver “parcialidade” na forma como o caso foi tratado, acrescentando ser do “interesse da justiça” que se retire do julgamento do caso de corrupção pública contra o antigo chefe de Estado sul-africano.
“Cheguei à conclusão, e não foi uma decisão fácil, que devo retirar-me do julgamento”, declarou o juiz Piet Koen.
“É o que ditam a boa administração da Justiça, os requisitos da Constituição e a minha consciência”, adiantou. Segundo o juiz, “a integridade do processo judicial deve ser salvaguardada contra qualquer tentativa de suspeição, para que o público e os litigantes possam ter a maior confiança na integridade e na Justiça” dos tribunais, pelo que “o julgamento deve, por isso, ser conduzido por outro juiz”.
A decisão do juiz sul-africano foi anunciada essa manhã no Tribunal Superior de KwaZulu-Natal, em Pietermaritzburg, Sudeste do país. Em Outubro de 2021, Koen rejeitou o pedido especial de Zuma para remover o procurador Billy Downer do julgamento do caso.
O antigo chefe de Estado sul-africano Jacob Zuma tem adiado sucessivamente o caso, que envolve ainda o fabricante de armamento francês Thales, relativo à aquisição pública multimilionária de armamento pela África do Sul democrática no final dos anos 1990.
Jacob Zuma, de 80 aos, e o fabricante de armamento francês enfrentam várias acusações, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão. Após o anúncio, seguiu-se uma breve comparência perante o novo juiz Nkosinathi Chili.
O tribunal agendou nova data para o julgamento para o próximo dia 17 de Abril.
Todavia, a defesa do ex-presidente sul-africano indicou que pretende contestar novamente a participação do procurador Billy Downer no julgamento do caso de corrupção pública contra o antigo chefe de Estado.
