O chefe de Estado norte-americano, cujo mandato termina em Janeiro, vai perdoar igualmente 39 cidadãos norte-americanos condenados por crimes não violentos. Trata-se do maior acto de clemência realizado num só dia na história moderna dos Estados Unidos.
A decisão anunciada, ontem, destina-se, sobretudo, a pessoas que cumpriram penas de prisão domiciliária durante pelo menos um ano. Durante a pandemia de Covid-19, o vírus SARS CoV-2 propagou-se pelos estabelecimentos prisionais norte-americanos: um em cada cinco reclusos chegou a estar infectado, de acordo com uma contagem da agência de notícias norte-americana Associated Press. Biden disse que iria tomar mais medidas nas próximas semanas e que vai continuar a analisar os pedidos de clemência.
O segundo maior acto de clemência ocorreu durante a administração do Presidente Barack Obama, com 330 indultos concedidos pouco antes de deixar o cargo, em 2017.
“A América foi construída com base na promessa de possibilidades e de segundas oportunidades”, declarou Biden. “Como Presidente, tenho o grande privilégio de estender a misericórdia a pessoas que demonstraram remorso e reabilitação, restaurando a oportunidade para os americanos participarem na vida diária e contribuírem para o bem das comunidades, e tomando medidas para remover as disparidades de sentenças para infractores não violentos, especialmente aqueles condenados por crimes (relacionados) com drogas”, afirmou.
A clemência segue-se a um perdão concedido ao próprio filho do chefe de Estado, Hunter Biden, que foi processado por crimes de porte de arma e crimes fiscais. Joe Biden tinha dito na campanha de 2020 que queria acabar com a pena de morte nos Estados Unidos, mas nunca o fez, e agora, com Donald Trump no cargo de chefe de Estado, é provável que as execuções programadas sejam retomadas. Durante o primeiro mandato (2016-2020), Trump autorizou um número sem precedentes de execuções, levadas a cabo durante o auge da pandemia.
O Presidente dos Estados Unidos tem o poder de perdoar ou comutar uma sentença, o que reduz ou elimina a punição, mas não exonera o delito. É habitual que um Presidente conceda clemência no final do mandato, utilizando o poder do cargo para apagar registos ou pôr fim a penas de prisão. Antes de perdoar o próprio filho, Biden tinha-se comprometido, repetidamente, a não o fazer.
Numa declaração em que explicou o recuo, afirmou que a acusação tinha tido motivações políticas. A decisão levou os defensores da justiça penal e os legisladores a exercerem uma pressão pública adicional sobre a administração para que esta utilizasse esse mesmo poder para “os norte-americanos comuns”.
Não foi uma medida popular: apenas dois em cada dez norte-americanos aprovaram a decisão, de acordo com uma sondagem da Associated Press-NORC Center.
