“As autoridades israelitas provocaram deslocações forçadas maciças e deliberadas de civis palestinianos em Gaza desde Outubro de 2023 e são responsáveis por crimes de guerra e crimes contra a humanidade”, escreve a HRW num relatório intitulado “Hopeless, Starving, and Besieged: Israel’s Forced Displacement of Palestinians in Gaza” (“Sem Esperança, Famintos e Sitiados: A Deslocação Forçada de Palestinianos em Gaza por Israel”).
“Não há nenhuma razão militar imperativa plausível que justifique a deslocação em massa de quase toda a população de Gaza por parte de Israel, muitas vezes, várias vezes.
Em vez de garantir a segurança dos civis, as ‘ordens de retirada’ militares têm causado graves danos”, acrescenta a organização de defesa e promoção dos direitos Humanos, com sede em Nova Iorque.
Para a organização, a comunidade internacional, nomeadamente os governos, “devem aprovar sanções específicas e outras medidas e suspender a venda de armas a Israel”.
Além disso, prossegue, o procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) deve investigar as deslocações forçadas de Israel e o impedimento do direito de regresso como um crime contra a humanidade.
Com 154 páginas, o relatório é publicado na altura em que está em curso uma campanha militar israelita no norte de Gaza “que muito provavelmente criou uma nova vaga de deslocação forçada de centenas de milhares de civis.
No documento é examinada a forma como a conduta das autoridades israelitas levou à deslocação de mais de 90% da população de Gaza – 1,9 milhões de palestinianos – e à destruição generalizada de grande parte de Gaza nos últimos 13 meses. Israel atacou a faixa de Gaza em retaliação contra o grupo islamita Hamas, responsável pelos ataques de 7 de Outubro de 2023, em que cerca de 1.200 pessoas foram mortas e mais de duas centenas foram feitas reféns.
“As forças israelitas levaram a cabo demolições deliberadas e controladas de casas e infraestruturas civis, incluindo em áreas onde aparentemente pretendem criar ‘zonas tampão’ e ‘corredores’ de segurança, dos quais os palestinianos serão provavelmente deslocados de forma permanente.
Contrariamente ao que afirmam os responsáveis israelitas, as suas acções não respeitam as leis da guerra”, acentua a HRW.
“O Governo israelita não pode alegar que está a manter os palestinianos em segurança, quando os mata ao longo das rotas de fuga, bombardeia as chamadas zonas seguras e corta-lhes os alimentos, a água e o saneamento”, disse Nadia Hardman, investigadora dos direitos dos refugiados e dos migrantes na Human Rights Watch.
No seu entender, Israel “violou de forma flagrante” a obrigação de garantir aos palestinianos o regresso a casa, “arrasando praticamente tudo em grandes áreas.”
A Human Rights Watch adianta ter entrevistado 39 palestinianos deslocados em Gaza, e analisado o sistema de evacuação de Israel, incluindo 184 ordens de retirada, bem como imagens de satélite que confirmam a destruição generalizada, verificando ainda vídeos e fotografias de ataques a zonas seguras e rotas de evacuação designadas.
A sua investição considera “largamente falsa” a argumentação israelita de que há grupos armados palestinianos a combater entre a população civil e que os “militares evacuaram, legalmente, os civis para para atacar os grupos”, contrapondo que “as ordens de retirada foram incoerentes, inexactas e, frequentemente, não foram comunicadas aos civis com tempo suficiente para permitir a saída”.
Segundo a Human Rights Watch, enquanto potência ocupante, Israel é obrigado a garantir instalações adequadas para acolher civis deslocados, mas as autoridades impediram que toda a ajuda humanitária, água, electricidade e combustível necessários chegassem aos civis necessitados em Gaza, excepto uma pequena fracção.
Os ataques israelitas danificaram e destruíram recursos de que as pessoas necessitam para se manterem vivas, incluindo hospitais, escolas, infraestruturas de água e energia, padarias e terrenos agrícolas, lê-se no documento, em que considera que a destruição “é tão substancial que indica a intenção de deslocar de vez muitas pessoas”.
“Há décadas que as vítimas de abusos graves em Israel e na Palestina enfrentam um muro de impunidade. Os palestinianos em Gaza vivem sob um bloqueio ilegal há 17 anos, o que constitui parte dos contínuos crimes contra a humanidade de ‘apartheid’ e perseguição das autoridades israelitas”, considera a HRW.
A organização defende que os governos devem condenar publicamente a deslocação forçada da população civil de Gaza por Israel e considerá-la um crime de guerra e contra a humanidade, pressionando Telavive a pôr-lhes imediatamente termo e a cumprir as múltiplas ordens vinculativas do Tribunal Internacional de Justiça e as obrigações estabelecidas no seu parecer consultivo de Julho.
Entre as medidas defendidas estão sanções específicas, a revisão dos acordos bilaterais com Israel, para pressionar o governo israelita a cumprir as suas obrigações internacionais de protecção dos civis e a suspensão “imediata” das transferências de armas e a assistência militar a Israel.
“Se [sobretudo Estados Unidos e Alemanha] continuarem a fornecer armas a Israel, arriscam-se a ser cúmplices de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e outras graves violações dos direitos humanos”, sublinha a HRW.
