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Estados Unidos retiram 4 países africanos do AGOA

Jornal Opais por Jornal Opais
1 de Novembro, 2023
Em Mundo
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Estados Unidos retiram 4 países africanos do AGOA

Quatro países africanos vão deixar de ter acesso ao dispositivo de facilidades comerciais para as respectivas exportações rumo aos Estados Unidos: trata-se do Níger, do Gabão, do Uganda e da República CentroAfricana.

O Gabão e o Níger são dois países da África Ocidental com os quais os Estados Unidos tinham anunciado a suspensão da cooperação. Ambos tinham vivido golpes de Estado.

Segundo o Presidente Joe Biden, não teriam feito nenhum progresso rumo ao pluralismo político e ao respeito do Estado de direito. Washington alega que, no caso da RCA, se teriam registado violações flagrantes de direitos humanos e de direitos dos trabalhadores. Enquanto o Uganda é acusado de violações flagrantes de direitos humanos internacionais.

Em Maio passado, os norte-americanos tinham condenado de forma directa a adopção de uma legislação punindo a homossexualidade, Washington já tinha avisado que as relações com Kampala deveriam ser revistas.

A administração norte-americana estipula que nenhum dos quatro países em causa deu seguimento às múltiplas solicitações feitas devido às preocupações levantadas.

O AGOA é a sigla em inglês da Lei de Oportunidade e Crescimento Económico em África: os países contemplados ficam isentos de direitos alfandegários para exportar a respectiva produção rumo aos Estados Unidos.

Numa carta dirigida ao novo presidente da Câmara dos representantes, Joe Biden, Presidente americano, estipula que estes quatro países africanos não preenchem as condições exigidas para beneficiar do dispositivo em causa.

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