O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, refutou ontem as acusações da oposição sobre a ilegalidade da sua candidatura às presidenciais de 14 de Maio, justificando que a alteração do sistema político lhe permite concorrer a um novo mandato.
Segundo noticia a Europa Press, a coligação formada pela Aliança Nacional, principal movimento de oposição, considerou que Erdogan estaria a cometer uma irregularidade ao concorrer novamente, já que cumpriu os dois mandatos previstos pela Constituição, ao vencer as eleições de 2014 e de 2018.
Hoje, Erdogan aderiu à interpretação jurídica defendida pelo seu partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), que alega que este cumpriu apenas um mandato, o que recebeu em 2018.
Devido ao facto de a transformação política operada no pais durante aquela eleição presidencial trazer um novo ponto de partida na contagem dos mandatos presidenciais.
“A Turquia foi transformada num novo sistema de governo através das eleições de 2018, o que significa uma redefinição do próprio sistema.
Portanto, pela razão e pela lei, o Presidente eleito em 2018 é o primeiro presidente desse novo sistema”, afirmou Erdogan num comício na província de Denizili, no mar Egeu.
Erdogan aproveitou a ocasião para criticar a oposição por esperar até ao último momento para questionar a validade da sua candidatura presidencial. “Sou Presidente há quatro anos e meio.
Onde esteve a oposição em todo esse tempo?”, questionou. Juristas e constitucionalistas consultados pelo portal de notícias “Duvar” ficaram do lado da oposição, dizendo que Erdogan só poderia comparecer novamente se as eleições fossem convocadas pelo parlamento com 360 votos a favor, do total de 600 cadeiras daquela Assembleia. Tal situação está longe de poder ocorrer já que a coligação do governo que Erdogan lidera, a Aliança do Povo, tem apenas 335 assentos, assinalou o advogado e especialista em Direito Constitucional, Korkut Kanadoglu.
