Na sequência da revisão, o Conselho decidiu também retirar cinco pessoas que já morreram e uma outra pessoa da lista. As medidas restritivas actualmente em vigor visam um total de 316 pessoas e 86 entidades, segundo um comunicado do Conselho.
“As pessoas designadas estão sujeitas ao bloqueio de bens e os cidadãos e as empresas da UE estão proibidos de lhes disponibilizar fundos. As pessoas singulares estão adicionalmente sujeitas a uma proibição de viajar, que as impede de entrar ou transitar pelos territórios da UE”, referiu o comunicado.
O Conselho decidiu também “prorrogar a aplicação da norma de excepção humanitária introduzida em Fevereiro de 2023, devido a gravidade da crise humanitária na Síria, agravada pelo terramoto que atingiu a Turquia e a Síria”.
Segundo o comunicado, essa decisão garantirá a prestação contínua e atempada de assistência humanitária e de outras actividades que apoiam as necessidades humanas básicas, aumentando a coerência entre as medidas restritivas da UE e as adoptadas no âmbito da ONU. “O Conselho continua profundamente preocupado com a situação na Síria.
Após mais de 13 anos, o conflito continua a ser uma fonte de sofrimento e instabilidade para o povo sírio e para a região”, indicou a nota. Neste contexto, o Conselho recordou também que “o regime sírio continua a seguir uma política de repressão e de violação dos direitos humanos. É, portanto, adequado e necessário manter as medidas restritivas em vigor”.
O Conselho acompanha constantemente a evolução do conflito sírio e pode decidir renovar as sanções e alterar a lista de entidades ou pessoas visadas com base na evolução da situação no terreno.
A União Europeia reiterou que o único caminho para uma paz sustentável na Síria é uma solução política em conformidade com a Resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Na 8.ª edição da Conferência de Bruxelas sobre “Apoiar o futuro da Síria e da região”, realizada na Segunda-feira, a UE prometeu 2,12 mil milhões de euros para o período 2024 -2025.
Essa assistência apoiará tanto os sírios dentro da Síria como os que estão nos países vizinhos, assim como os países de acolhimento, como Turquia, Líbano, Jordânia e Iraque.
A guerra na Síria, que já matou quase meio milhão de pessoas e fez deslocar metade dos 23 milhões de cidadãos que constituíam a população do país antes do conflito, começou como protestos pacíficos contra o Governo do Presidente Bashar alAssad em Março de 2011.
Os protestos — parte das revoltas populares da “Primavera Árabe” que se espalharam por grande parte do Médio Oriente naquele ano — foram recebidos com uma repressão brutal, e a revolta rapidamente se transformou numa guerra civil total, que foi ainda reforçada pela intervenção de forças estrangeiras em todos os lados do conflito.
O conflito complicou-se também devido a uma militância crescente, primeiro de grupos ligados à al-Qaeda e depois ao autoproclamado Estado Islâmico (EI) até à sua derrota, em 2019.
