Cabo Verde tem desperdiçado oportunidades de exportar para os Estados Unidos no âmbito do programa AGOA, criado há 18 anos pela administração norte americana, reconheceu o ministro cabo-verdiano da Indústria, Comércio e Energia, Alexandre Monteiro, Quarta-feira, na cidade da Praia.
O Governo prevê a isenção aduaneira a mais de seis mil produtos de países africanos, declarou Alexandre Monteiro, quando intervinha durante um workshop sobre o programa “Crescimento e Oportunidades para a África (AGOA). O governante sublinhou que “o programa, para alguns países, tem-se revelado um mecanismo eficaz e oportuno para fazer crescer as suas economias”.
No entanto, reconheceu que, no caso de Cabo Verde, o país está ainda a dar os primeiros passos, 18 anos depois da publicação da lei e que, para tirar partido do AGOA, o Governo cabo-verdiano vai criar um “ambiente altamente competitivo” para “produzir mais” e exportar. “As oportunidades oferecidas pelo AGOA só resultarão se formos capazes de produzir e colocar esses produtos no mercado norte-americano. Por mais que haja boa vontade, de nada vale, se não for criado esse ambiente altamente competitivo, tudo será em vão”, sustentou o governante.
Para o efeito, Alexandre Monteiro apontou algumas medidas de política económica e fiscal que o Gonverno pretende adoptar para promover e desenvolver a indústria, o comércio interno e externo e alavancar o sector dos serviços. Uma das medidas é o Centro Internacional de Negócios (CIN), cujo diploma regulamentar foi aprovado recentemente pelo Governo e onde empresários nacionais e investidores com capacidade para exportar podem instalar-se e aproveitar as condições e benefícios do AGOA. O ministro cabo-verdiano da Indústria, Comércio e Energia apelou também à união de esforços de outras entidades, como o sector privado e a sociedade civil, para aproveitar essa “derradeira oportunidade” de tirar partido do programa que termina dentro de cerca de sete anos.
O AGOA prevê que 40 países africanos exportarão para o mercado norte-americano, sem custos aduaneiros, mais de seis mil produtos, além de apoiar os países africanos nos seus esforços de construção de mercados livres e de abertura das suas economias ao comércio internacional. O programa de incentivo ao crescimento económico em África e a sua integração na economia mundial, foi alargado em 2015 pelo Governo norte-americano por mais 10 anos.
