Depois de passarem 50 dias na cadeia central de Maison d’arrêt, na cidade de Ponta-Negra, os sete pescadores angolanos voltaram, ontem, a gozar a liberdade, depois de o juiz da causa ter decidido soltá-los por falta de provas aos crimes de que eram indiciados. Ao contrário destes, perto de 30 pescadores angolanos encontram-se ainda detidos no Gabão a espera de julgamento, um dos quais chegou a falecer por doença
O Tribunal de Primeira Instância de Ponta-Negra, República do Congo Brazzaville, absolveu, ontem, os sete pescadores angolanos acusados de violação da fronteira marítima e prática de pesca ilegal nesse país.
Carlos Sassa, Hilemo Bossenguet, David Bondimbo, Filipe Luemba, Agostinho Manuel Barros, Ngoma Massiala e Abraão Capita Luemba, detidos no passado dia 8 de Janeiro pelas autoridades marítimas congolesas, foram postos em liberdade, por falta de provas, depois de ilibados dos crimes de pesca ilegal, violação de espaço marítimo e falsificação de documentos de navegação de que eram indiciados no despacho de acusação do Ministério Público.
O colectivo de juízes, liderado por Regis Ekouandzoula, que julgou o caso, condenou os pescadores a pagarem uma multa de 35 mil Francos CFA, equivalentes a 25 mil/ 30 mil Kwanzas, prontamente pagos pelo consulado de Angola em Ponta-Negra.
Os pescadores poderão retornar a Cabinda em breve, tão logo estejam ultrapassadas algumas questões burocráticas de âmbito administrativo. Na quinta sessão de julgamento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro, o Ministério Público, nas alegações finais, pediu ao tribunal que condenasse os angolanos a uma pena de seis meses de prisão efectiva. O advogado de defesa, Mengombi Lourenço, solicitou ao tribunal o indeferimento do pedido já que o Ministério Público não conseguiu provar os factos que alegava.
“O pedi- do do Ministério Público não faz sentido na medida em que não apresentou ao tribunal a matéria do crime, o peixe apreendido, para provar que, de facto, eles estivessem a pescar no mar do Congo”, argumentou ao jornal OPAIS o advogado dos pescadores, Mengombi Lourenço. A defesa alegou que os pescadores angolanos estavam a ser vítimas de uma manifesta ilegalidade uma vez que a lei congolesa não é explicita e deixa lacunas quando se refere de navios industriais de pesca, quando os arguidos se faziam transportar de uma embarcação precária de fabrico artesanal. Por falta de provas e de alguma irregularidade processual, a defesa pediu a absolvição dos sete pescadores angolanos.
O fim do sofrimento
Foram 50 dias que os sete pescadores estiveram detidos na cadeia central de Maison d’arrêt em Ponta-Negra, marcados por uma série de acontecimentos anormais e variados. Passaram por dificuldades de toda ordem, desde a falta de alimentação, questões sérias de saúde ligadas à infecção cutânea, problemas estomacais e vómitos. A odisseia começou, longe deles preverem que aquela viagem seria marcada por uma aventura extraordinária, quando a embarcação de pesca artesanal denominada “Mbambi Mazi”, registada na Capitania do Porto de Cabinda sob a matrícula CPC- 745, se fez ao mar no dia 8 de Janeiro do corrente ano, com sete pescadores a bordo para mais um dia normal de faina.
O gerente da embarcação, João Filipe, em entrevista ao jornal OPAÍS, disse que depois de algumas milhas de navegação, a embarcação registou uma avaria e foi arrastada pela correnteza das águas para o território do país vizinho. No mesmo dia, a mesma foi resgatada pela Polícia Marítima congolesa e entregue às autoridades nacionais competentes que os detiveram durante uma semana numa das dependências do Porto Comercial de Ponta-Negra.
Quando tudo indicava que se- riam soltos e repatriados para Cabinda, os pescadores foram encaminhados para a cadeia central de Ponta-Negra acusados de violação da fronteira marítima e pesca ilegal no território do país vizinho. A prisão foi legalizada de imediato pelo Ministério Público e a primeira sessão de julgamento teve lugar no dia 24 de Janeiro do corrente ano no Tribunal de Primeira Instância de Ponta-Negra.
Cabisbaixos, abatidos e tristes na sala de audiência
No passado dia 21 de Fevereiro, a reportagem do jornal OPAÍS esteve na sala de audiência do tribunal de Ponta- Negra para acompanhar “insitu” a quinta sessão de julgamento, que se pensava ser a última para a leitura da sentença. Marcado para as 10 horas, o julgamento começou somente as 12 horas. Os sete pescadores entraram na sala de audiências cabisbaixos, abatidos e tristes.
Os rostos reflectiam os mais de 40 dias de sofrimento, desnutridos por falta de boa alimentação, condições péssimas de acomodação na cadeia e ausência de assistência médica condigna. Acomodaram-se no banco dos réus. Estavam trajados de uniformes vermelho com tiras amarelas, as roupas usadas pelos reclusos na cadeia Maison d’arrêt. Cada um portava atrás da camisa o número de identificação (025, 103, 107, 169, 171, 233 e 282), bem visível.
Durante a sessão os arguidos não proferiram uma única palavra. Os três advogados de defesa contratados pelas famílias a um valor de 500 mil francos CFA, equivalentes a 480 mil Kwanzas, falaram por eles, pleitearam com todos os argumentos de razão com os dois magistrados do Ministério Público, que pediam a condenação dos angolanos. Ouvido as partes, e perante ao surgimento de novos elementos evocados pelo Ministério Público, o juiz principal da causa, Regis Ekouandzou- la, adiou a leitura da sentença para o dia 28 de Fevereiro. Bateu o martelo e encerrou a quinta sessão de julgamento.
POR: Alberto Coelho, em Cabinda
