FILDA 2026
A implementação de casas de refúgio para mulheres vítimas de violência doméstica, no país, está, nessa altura, a depender de concertações, que devem ser feitas entre o Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) e os ministérios da Saúde e do Interior
A informação foi avançada pela titular do MASFAMU, Ana Paula do Sacramento Neto, quando falava em declarações à imprensa, ontem, à margem de uma audiência que concedeu à secretária geral da Organização da Mulher Angolana (OMA), Joana Tomás.
Na ocasião, a governante explicou que o ministério que dirige está a desenvolver trabalhos, no sentido de implementar estes estabelecimentos sociais vocacionados para o acolhimento de todas as mulheres que tenham sido vítimas de maustratos, por parte do cônjuge. “ [Para] falar de casas de refugio, temos de estar bem entrosados com o Ministério do Interior, Ministério da Saúde, e os nossos centros de aconselhamento familiar.
Sem isso, não há casa de refúgio. Só é refúgio quando a pessoa tem protecção, tem aconselhamento, tem apoio psicológico e tem alimentação”, esclareceu. Por seu turno, Joana Tomás referiu que, enquanto representante máxima da sua organização, solicitou a audiência, com a finalidade de se inteirar sobre os diversos programas que o MASFAMU tem levado a cabo, no presente ano, e, também, para garantir o seu apoio a essas actividades. A dirigente da OMA sublinhou a satisfação que teve ao ser informada pela ministra Ana Paula do Sacramento Neto, que o MASFAMU está a trabalhar, a fim de recuperar as casas de abrigo para as mulheres em situações de vulnerabilidades no lar.
“Estão com foco para que a violência doméstica não continue a fazer morada, no seio das famílias. Foi com agrado que nós ouvimos, aqui, que o ministério está a trabalhar para recuperar as casas de abrigo e acolher aquelas mulheres que, quando estiverem em conflito com os seus parceiros, possam encontrar um lugar seguro”, disse. A titular da pasta da Família e Promoção da Mulher admitiu que o seu departamento ministerial não tem recursos humanos suficientes para imprimir respostas atempadas aos diversos problemas apresentados pelas vítimas de violência doméstica.
Por isso, justificou, o MASFAMU tem estado a trabalhar com organizações não-governamentais, associações, igrejas e todas as pessoas singulares ou colectivas que estejam interessadas, no desenvolvimento da criança, mulher, idoso, ou da família de forma geral. “A Organização da Mulher Angolana é um grande parceiro, tem centros de aconselhamento jurídico, e nós, vamos aproveitar os seus centros, para que todos os casos, e como já tem sido prática, sejam encaminhados para o Ministério do Interior, e termos, no país, estatísticas únicas de todos os intervenientes nesse aspecto”, avançou.
“Os números de violência doméstica são preocupantes”
A ministra disse que a questão relacionada com as estatísticas sobre os casos de violência doméstica cometida sobre as mulheres não foi abordada. No entanto, a governante sublinhou que os números preocupam, e não deixam os decisores descansados. No tocante à violência contra menores, referiu que o Instituto Nacional da Criança (INAC) tem estado a reportar, diariamente, os factos decorrentes, mas, quanto ao que ocorre contra as mulheres, garantiu que “a tarefa está em curso”, no sentido de “todos os dias os cidadãos terem este informe, por via dos meios de comunicação social”.
“O que temos para dizer é que não são números, que deixem alguém descansado. Os números de violência doméstica são mesmo preocupantes, no país. São elevados”, avançou. Por fim, Ana Paula do Sacramento Neto assegurou que deu garantias à secretária geral da OMA de que o MASFAMU vai começar, imediatamente, a trabalhar em todas as preocupações que foram levantadas, no decurso da audiência.
