A empresa AKML, que se diz vencedora de um concurso para reabilitar as instalações do ISCED de Benguela, apresentou uma queixa-crime, junto da Procuradoria-Geral nesta província, onde fala de indícios de corrupção activa, peculato, associação criminosa e improbidade, avaliada em mais de 800 milhões de kwanzas. Já a empresa Castilho Singelo denuncia suposto abuso de poder por parte do governador provincial que prejudica um contrato de 188 milhões de kwanzas
O primeiro caso envolve a empresa AKML, que diz ter obtido mais pontos no concurso público, e estar há um ano à espera do anúncio formal dos resulta- dos, enquanto fontes do Gabinete do Governador Provincial de Benguela questionam como é que a empresa sabe que é a vencedora se não foram ainda divulgados os resultados. Este jornal sabe que o assunto é do conhecimento da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).
A comissão de Avaliação, sobre quem recaem as suspeitas, por causa do seu presidente, Aldmir Huambo, é visada no processo, além de quadros do GEPE. A empresa suspeita que o arrastar do tempo venha a dar lugar a ajuste directo a favor de uma outra empresa do sector, por estarem envolvidos pouco mais de 800 milhões de kwanzas.
“Isto pode prescrever, estamos a falar de 12 meses corridos, daí os receios de uma contratação simplificada”, diz, estando a queixosa a aguardar por luz verde do anúncio, para accionar um crédito bancário que vai cobrir a realização de obras. Ao concurso público, realizado em Março de 2022, perfilaram se- te empresas concorrentes, de entre as quais uma chinesa.
A AKLM suspeita que a intenção das pessoas envolvidas no processo é favorecer uma outra empresa identificada por Procal, Engenharia e Construções. Nos próximos dias, “sim, haverá uma resposta do Gabinete Jurídico face à reclamação [da AKLM]”, disse o director do Gabinete do Governador Provincial de Benguela, António André. O edifício, que carece de obras, alberga apenas os serviços administrativos, uma vez que as salas de aulas estão no novo Instituto Superior de Ciências de Educação (ISCED), na via em direcção à Baía Farta.
Empresa Castilho acusa governador de abuso de poder
O segundo caso envolve a em- presa Castilho Singelo, que executa obras no PIIM em Benguela. O advogado da referida empresa, Pauli- no Chipetula, chamou a imprensa para denunciar aquilo que qualifica de abuso de poder por parte do governador provincial, Luís Nunes, a quem desaconselha a inauguração de uma obra no município do Cubal, por estar em litígio. A referida empresa viu o seu contrato de empreitada a ser rescindido, sem observância do disposto na Lei da Contratação Pública, supostamente para favorecer outra empresa, segundo o advogado, Paulino Chipetula.
De acordo com o mandatário judicial da empresa, o governador é chamado à responsabilidade por ter sido ele quem, supostamente, orientou unilateralmente a rescisão contratual, avaliado em mais de 188 milhões de kwanzas. “No mês de Dezembro, recorreu-se ao Tribunal da Comarca do Cubal, por via do contencioso administrativo para impugnar o acto praticado pelo administrador municipal do Cubal, sob processo número 48/2022, o que não teve êxito”, disse o advogado.
Importa realçar que, em visita acompanhada por este jornal às obras de construção de um posto de saúde no Cubal, o governador provincial de Benguela, Luís Nunes, acusava o empreiteiro de não ter feito mais do que tinha recebi- do. A administração municipal do Cubal acusa a empresa de a execução financeira ter ficado muito aquém da física, daí justificar-se a rescisão contratual.
POR:Constantino Eduardo, em Benguela
