O Tribunal da Comarca de Luanda vai dar início, amanhã, 27 de Janeiro, às 9h00, no Tribunal Supremo, à segunda sessão de julgamento do processo-crime conhecido como Caso AGT, que envolve 36 arguidos acusados da prática de vários crimes de natureza económico-financeira.
O julgamento decorre sob responsabilidade da 7.ª Secção da Sala de Crimes Comuns e tem como arguidos 30 cidadãos singulares e seis pessoas colectivas, acusados, entre outros crimes, de associação criminosa, falsidade informática, peculato, recebimento indevido de vantagens, branqueamento de capitais e corrupção activa de funcionário.
De acordo com informações do processo n.º 1954/25-C, considerado de elevada complexidade, os autos são compostos por 45 volumes e seis apensos.
Actualmente, 20 dos arguidos encontram-se em prisão preventiva, enquanto outros 16 respondem ao processo em liberdade. Todos são assistidos por um total de 36 advogados legalmente constituídos.
Entre os principais arguidos constam nomes como Alípio Edgar Pereira João, Pedro Silva Lumingo, Ziras dos Santos Gaspar, João Narciso Love, Emanuel Lemos do Espírito Santo Carvalho, Tiago André Gonçalves Cordeiro dos Santos, Ludgero Elmer da Silva, Noé Pedro da Costa, Célia Graciela Victoriano M. S. Joaquim, Irene de Jesus Domingos, Luciano Pedro Ferreira, Nani Eduardo Banesta, Ali Noureddine e Kiame dos Santos Saúde, além de várias entidades colectivas, conforme a lista oficial do processo.
A defesa é assegurada por um colectivo de advogados, entre os quais Francisco Luís Manuel, Sebastião Maurício, Evaristo Maneco, João Caboço, Isildo Ferraz, Avelino Pedro, Sérgio Raimundo, Hélio Domingos, Vanessa Amaral Carvalho, Benja Satula, Joana Armando dos Santos, José Lumango, Filomena Zuca, Danilo Ferreira, Edna Van-Dúnem, Domingos Paciência, Pascoal Jamba, Edgar António Hebo, Luís Paulo Monteiro, Isamara Costa António, António Pereira, Manuel Ramiro Diogo, Peterson Toquessa Gomes, Wilson Fernandes, Cristiano Paciência, Virgínia Miranda, Antónia de Lemos, Hélder Ludi, Walter Moreira e Márcio Carvalho, entre outros mandatários.
Para a sessão desta Terça-feira, o juiz de direito, José Pedro Lando, definiu como pontos iniciais da audiência a apreciação das questões relacionadas com a regularização das pessoas colectivas e a nomeação dos seus representantes legais, a leitura das principais peças processuais, incluindo a acusação, o despacho de pronúncia e o saneamento do processo, bem como o início da fase de produção de prova, com o interrogatório dos arguidos.
O Caso AGT é considerado um dos processos judiciais de maior relevância em curso no país, tendo em conta o número de arguidos, a complexidade dos factos e a gravidade das acusações, sendo aguardado com grande expectativa pela opinião pública.
