O financiamento, enquadrado no âmbito do programa regional PALOP – Timor Leste (PALOP-TL), está a ser implementado pelo PNUD e acompanhado pelas organizações não-governamentais nacionais
De acordo com a gestora do programa para finanças públicas, Lidiana Nascimento, em declarações ao OPAÍS, neste momento, o programa está a financiar o Ministério das Finanças, a Assembleia Nacional e o Tribunal de Contas. A gestora não avançou, no entanto, o montante alocado ao Orçamento Geral do Estado, alegando tratar-se de questão de fórum político.
No âmbito do PRO PALOP-TL, de 22 a 23 de Julho, foi realizado o workshop sobre “Orçamento Sensível do Género” e a do Selo de Igualdade do Género pa- ra as instituições públicas. O selo tem três categorias: Bronze, prata e ouro, e é atribuído às instituições públicas que, nos seus planos financeiros, alocam verbas para projectos e acções que concorrem para a igualdade de género.
De acordo com Lidiana Nascimento, a atribuição do selo é baseada nas regras do programa. As instituições devem ter pelo menos um programa, projecto ou serviço alinhado com as metas de género explícitas. Ou seja, no Orçamento Geral do Estado, a questão do género deve ter corpo.Apresentação
POR:José Zangui
