Diferente de cenários anteriores, actualmente, alguns financiamentos directos da União Europeia a organizações da sociedade civil reduziram substancialmente.
Nos dias que correm, o modelo passa por financiar instituições públicas e estas, por sua vez, é que definem parceiros com os quais pretendem trabalhar no desenvolvimento desse ou daquele projecto, quer seja de natureza social, quer de outra índole.
Informações colhidas de fontes deste jornal sustentam que a mudança de modelo se deveu, fundamentalmente, pelo estreitamento das relações entre a União Europeia e o Governo de Angola.
A linha de financiamento ora lançada, em Benguela, pelo chefe de Diálogo da União Europeia, com oito áreas prioritárias, com desaque para a boa governação, caminha, justamente, para essa direcção.
Esse programa visa, como fez saber Bruno Carapinha, estabelecer parcerias com as instituições angolanas, na perspectiva de dinamizar políticas públicas.
Para além da área já mencionada, o programa prevê abranger os domínios da paz e segurança, crescimento económico, sustentabilidade ambiental, transportes, energias, educação, ciência e tecnologia.
“Essas são as áreas que o acordo conjunto Angola-União Europeia, que é um acordo assinado em 2012”, realça o responsável, ao sinalizar que “são áreas muito diversas que podem ser possíveis nós financiarmos projectos em parceria”, disse Bruno Carapinha, tendo adiantado que o programa, destinado à formação de quadros, vai ser desenvolvido num período de quatro anos, na base de uma linha de financiamento de mais de um milhão de euros.
Carapinha acrescenta que, apresentado que está, a partir do mês de Novembro, as instituições públicas já vão poder remeter as suas candidaturas para se puderem habilitar ao financiamento.
“As iniciativas que nós financiamos são criadas pelas candidaturas das instituições angolanas. E, portanto, são as decisões angolanas que ajudam a definir o foco”, explica.
Activistas discordam de modelo
Alguns activistas com quem este jornal privou, à margem do acto de apresentação do programa, numas das instituições de ensino superior, discordaram desse novo modelo de financiamento que ultimamente a União Europeia tem adoptado.
Eles sustentam que muitas das ONG têm ficado de fora no que aos financiamentos dizem respeito, por muitas delas serem mal vistas por algumas instituições do Estado.
De sorte que o modelo anterior era o mais favorável para as organizações desenvolverem projectos. Para o activista Júlio Lofa, da Associação Juvenil para a Solidariedade (AJS), a primazia dada às instituições governamentais tem resultado em exclusão de ONGs.
“Ou seja, elas só poderão actuar enquanto parceira de um determinado projecto de uma instituição do Estado.
Não poderão ser elas recipientes principais dos fundos. É uma pena oportunidade”, considera o activista, que defende a necessidade de inversão de acção e voltar ao modelo anterior, em que as Organizações Não-governamentais recebiam os fundos directamente, facto que as conferia autonomia.
O activista Hilário Cavala, promotor dos direitos humanos, diz que não deixa de ser uma oportunidade para alargar o âmbito de conhecimento desta matéria, mas sugere que se olhe para o quadro actualmente vivido pelas organizações da sociedade civil, em virtude do modelo ora adoptado.
Aquele membro da sociedade civil adverte, assim sendo, que as organizações de promoção dos direitos humanos são encaradas como aquela que contraria o Governo.
“Nós ficamos mais satisfeitos quando alguém é capaz de nos olhar como simples cidadãos. Mas também precisamos de olhar para um pormenor.
A questão da pragmatização de quem concebe e recebe esses projectos se será capaz de incorporar as organizações da sociedade civil’’, receia.
Por: Constantino Eduardo, em Benguela
