FILDA 2026
Economistas defendem maior foco das duas províncias, processo ainda em discussão, na agricultura e turismo, por fazerem parte do projecto transfronteiriço Okavango/ Zambeze
Está em fase de implementação o projecto transfronteiriço Okavango/Zambeze, que inclui as províncias do Huambo, Bié, Moxico e Cuando Cubango, do lado de Angola, assim como a discussão sobre nova divisão administrativa. Para este último tema, o economista Daniel Sapateiro diz que “espero que sejam duas províncias com foco na agricultura e agro-indústria, extracção de minérios e o turismo como o ‘novo petróleo verde’ para a economia nacional”.
Acrescenta que “precisamos de ter uma economia de turismo selvagem, de paisagens para competir com a África do Sul (o Kruger Park), o Botwsana, Namíbia, e Cabo Verde, que são países singulares deste ponto de vista”. Diz ainda que as futuras províncias no futuro terão que passar pelo turismo e elas serem o motor das economias locais, tendo até 2030, PIB local de até 25% da riqueza criada nas suas províncias.
Quanto à divisão administrativa, que pode trazer consigo duas novas províncias, diz ser complexo responder face ao dinamismo da vida, que muda muito rapidamente e esta decisão política, no entender do economista, ainda carece de algumas alterações legislativas, como da Constituição e outras leis.
Refere que o que se espera é que esta decisão política é uma simplificação tributária pela inovação dos Impostos Únicos sobre os Rendimentos das Empresas e sobre as Pessoas: IRPC e IRPS, respectivamente (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas e Imposto sobre o Rendimento sobre as Pessoas Singulares), pela lei dos benefícios fiscais: Lei n.º 8/22, de 14 de Abril, possam aumentar a riqueza local do leste do país e reter a população. Luanda dificilmente suportará mais migração e haverá uma desertificação do interior que grassa as assimetrias nacionais, entre o litoral e o interior.
“Penso que devemos aguardar pelos resultados do Censo social a ser realizado este ano para que possamos obter dados e to- mar decisões, incluindo esta alteração administrativa sobre du- as províncias e para muitos mais municípios, como resultado desta divisão do país”, defendeu. Para o economista Silvestre Francisco, a nova divisão administrativa implica necessidade e não “glória”, pois aumentará as obrigações económicas do Governo em função do actual figurino. Refere que, apesar de não ser legível o alcance da distribuição e da resolução de assuntos económico e financeiros na concentração por vários factores, a divisão administrativa gera assimetria.
“Neste contexto, a vontade política tem de ser pai e reiterar os planos de crescimento e desenvolvimento económico inclusivo, de modo a abranger todos cujos mecanismos devem ser pelo princípio da liberdade administrativa para que cada área cresça livremente”. Quanto ao projecto turístico Okavango/Zambeze, olha em duas perspectivas, sendo que a primeira tem a ver com a resistência na adaptação de um povo que sempre estiveram nos mesmos hábitos e costumes.
Logo recua a lógica do crescimento rápido. A segunda, indicou, tem a ver com o fraco investimento nas regiões que pode resultar em conflitos de interesses nas quatro províncias. “Entendemos que tais medidas devem obedecer um conjunto de projectos que acomodem a decisão. A ausência pode comprometer a decisão”.
