FILDA 2026
Quinhentas e 47 infracções laborais, das mil e 581 registadas em 2023, na província do Zaire, estão ligadas ao sector do comércio, representando uma redução em relação ao ano de 2022, que registou 752 transgressões neste domínio, segundo a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), na localidade
Segundo o responsável da IGT, António Nsediolanda Júnior, a redução dessas transgressões no sector comercial deve-se ao aumento da cultura jurídica em matéria laboral por parte dos trabalhadores, fruto das campanhas de divulgação da Lei Geral de Trabalho (LGT) realizadas na região. A par do sector comercial foram, igualmente, registadas 481 infracções laborais no ramo de prestação de serviços, 186 na construção civil e 144 transgressões na indústria, que resultaram de 257 acções inspectivas realizadas pela IGT, no período em análise.
Em geral, em 2023, foram registadas 1 581 infrações, contra as 2333 irregularidades contabilizadas em 2022. Em declarações à imprensa, o técnico da IGT, António Júnior, disse que as respectivas infrações abrangeram mil e 772 trabalhadores do sector empresarial privado. Referiu que as irregularidades registadas estão relacionadas com falhas nos termos de contratos, más condições de higiene e segurança no trabalho, falta de inscrição dos trabalhadores no Instituto Nacional da Segurança Social (INSS) e o não cumprimento no horário laboral.
No domínio da segurança, higiene e saúde no trabalho, a nível da província do Zaire, a fonte revelou que se registou uma morte e sete feridos, um dos quais em estado grave, em consequência de um acidente de trabalho ocorri- do no município do Soyo, envolvendo uma empresa de construção civil. Quanto aos conflitos laborais, sublinhou que 84 pedidos mereceram a intermediação da IGT, tendo sido solucionados 73 casos, dos quais 67 a favor dos trabalhadores e seis em benefício das entidades empregadoras
