As receitas fiscais não petrolíferas atingiram, no primeiro semestre deste ano, cerca de 3,6 biliões de kwanzas, assegurou esta segunda-feira, 7, o presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, durante a abertura do workshop sobre detenção e prevenção dos crimes tributários
José Leiria adiantou que o valor da receita fiscal não petrolífera atingida no primeiro semestre converge com o previsto no Orçamento Geral do Estado e mostrou-se satisfeito com a meta. Entretanto, sem divulgar o número de crimes tributários que a AGT regista desde o ano passado, quando implementou um sistema de inteligência tributária para detecção, prevenção, repreensão e combate aos crimes fiscais, José Leiria disse que a instituição que dirige já detectou desvios fiscais nas declarações de contribuintes, que estão a ser analisados intensamente para posterior divulgação.
O PCA da AGT afirmou que, enquanto decorrem as averiguações dos processos de fiscalização no cumprimento dos pagamentos das declarações tributárias, a Administração Tributária não consegue revelar os números de crimes fiscais já registados. “Nós estamos a trabalhar a nível interno, no sentido de identificarmos ilicitudes criminais de natureza fiscal nesses desvios.
Ali onde identificarmos que os desvios não têm natureza criminal, deveremos instruir mediante cobrança apenas do imposto em falta; onde encontrarmos desvios de natureza criminal, então deveremos preparar os processos e instruir para o SIC e a PGR”, adiantou.
POR: Rita Fernando
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