BFA AIMC Bitur BFA SB SB FIB BANCO BAI
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
Qui, 19 Nov 2026
OPAÍS
Em directoOuvir a Rádio Mais em directo
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
OPAÍS
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
OPAÍS
Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso Kumbu No Bolso

Queda do IVA pode equilibrar o poder de compra das famílias

Jornal OpaisPor Jornal Opais
15 de Dezembro, 2023
Em Economia
0
Tempo de Leitura: 4 mins de leitura
Queda do IVA pode equilibrar o poder de compra das famílias

De 7% o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi revisto para 5% pelos deputados. A redução resulta de auscultações que foram feitas aos vários segmentos da sociedade. Apesar da redução, entendidos em economia afirmam que não haverá um efeito imediato na vida das famílias angolanas e que o ideal seria IVA zero para os bens de consumo

Quando foi introduzido no sistema tributário angolano, em 2019, em substituição do Imposto de Consumo, o IVA foi alvo de muita polémica. Hoje, o assunto ainda coloca economistas e operadores económicos em lados opostos quanto à sua pertinência ou não. Para uns, devia haver uma eliminação completa deste imposto nos bens de consumo, mas para outros, não é bem assim.

Analisando a decisão do Executivo que passou pelo crivo do parlamento, Xelton Lende aplaude, mas afirma que “só a redução do IVA não basta para que as famílias recuperem o poder de compra, situação que se agravou com a implementação deste instrumento e depois com a Covid-19”, disse.

Implementado em 2019, o IVA tem um peso significativo em termos de receitas de tributação não petrolífera. Por exemplo, o Relatório de Execução Trimestral do OGE do II Trimestre de 2021, refere que o valor de receita em sede de IVA ascendeu aos 271 mil milhões de kwanzas, correspondendo a 33% do total da receita fiscal.

Apesar deste quadro, o economista Xelton Lende é categórico: “os bens de consumo de primeira necessidade deviam ter IVA zero. Enquanto isso não acontecer grande parte das famílias vai sentir aperto.

E esses apertos depois geram outros problemas sociais”, realçou. Lende defende ainda uma base forte de produção nacional para se evitarem as importações, cujos produtos chegam no país com preços altos, e mais o IVA, pesando no bolso do consumidor final, que fica cada vez mais sem dinheiro para outras necessidades. “Essa questão da retirada do IVA é para ser seguida de outras medidas.

E como disse, o efeito não será imediato. É mesmo para retirar”, reforçou. Por seu lado, Israel Abias, outro economista, não tem dúvidas quanto ao seu posicionamento em relação à tributação nos bens de consumo.

“Sou daqueles que defende IVA zero”, diz, acrescentando que, “a realidade económica e social não está fácil, sobretudo para as famílias com poder de compra muito baixo”, argumentou.

Ressalva que a redução de 7 para 5% do IVA, em alguns produtos, é uma boa medida, uma vez que desonera os consumidores finais e procura agregar um certo equilíbrio ao seu poder de compra. E sendo bens de consumo básico há necessidade de terem os preços de acordo com a capacidade dos cidadãos. Todavia, diz que a redução do IVA deve ser seguida de outras medidas de política.

Para ele, as decisões em termos fiscais ou tributários devem considerar o contexto económico e social, daí que a política fiscal deve estar alinhada à política social e económica.

“Não se pode ter taxas em sede do IVA tão altas quando as famílias dispõem de rendas baixas devido à escassez de emprego que gera renda para elas. Por esta razão, seria bom mesmo isentar na totalidade estes bens devido ao contexto social e económico”, reafirmou.

“Tributar para que as coisas melhorem”

Já o jurista, economista e professor universitário Paulo dos Santos afirma que “a introdução do IVA foi abrupta, mas não defendo IVA zero. Os impostos sempre causam desconforto aos sujeitos tributários.

Para o nosso caso, Angola, temos um longo caminho para educar as pessoas sobre a importância dos tributos”, disse. Para ele, é importante que os cidadãos ganhem cada vez mais consciência da necessidade de se controlar os gestores públicos para utilização parcimoniosa e participativa do erário.

Defende ainda que “precisamos continuar, ainda que de forma branda, a ensinar as pessoas de que é necessário contribuir para que as coisas melhorem.

Basta ver que nos países socialmente mais equilibrados e prósperos, os nórdicos, as contribuições passam dos 50%”, exemplificou. Refira-se que a Assembleia Nacional aprovou, recentemente, na globalidade a proposta de lei que altera o código de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), que reduz a taxa do IVA de 14% para 7%, e estabelece, igualmente, uma taxa de 5% para cerca de 20 categorias de produtos de amplo consumo. Para a província de Cabinda, dado a sua condição (enclave) e taxa única de incidência do IVA de 1%.

Sobre o IVA

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços efectuadas no território nacional, a título oneroso, por um sujeito passivo, agindo nessa qualidade, bem como sobre as importações de bens.

A introdução do IVA obedeceu a um estudo que concluiu ser conveniente a substituição do imposto de consumo adequado à estrutura socioeconómica angolana, em conjunção com o aprofundamento da harmonização comunitária no quadro da SADC.

Ademais, das melhorias efectuadas, argumentavam os proponentes, vários estudos e o contexto actual que Angola vive (no momento do estudo (2014), revelaram a necessidade de se alterar o paradigma existente no domínio da tributação da despesa, mediante a introdução do IVA no sistema fiscal, em substituição do imposto de consumo.

Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE Leia Aqui NEE

Relacionados - Artigos

FADA desembolsa mais de nove mil milhões de kwanzas para apoiar projectos no Huambo

FADA desembolsa mais de nove mil milhões de kwanzas para apoiar projectos no Huambo

18 de Novembro, 2026
Angola e Serra Leoa abordam oportunidades de investimento no sector mineiro

Angola e Serra Leoa abordam oportunidades de investimento no sector mineiro

18 de Novembro, 2026
Apreendidas 46 pedras de diamantes em posse de um maliano na Lunda-Norte

Apreendidas 46 pedras de diamantes em posse de um maliano na Lunda-Norte

18 de Novembro, 2026
Novo líder da Sociedade Mineira do Chitotolo aposta no aumento da capacidade produtiva

Novo líder da Sociedade Mineira do Chitotolo aposta no aumento da capacidade produtiva

18 de Novembro, 2026
Carrinho Agri prevê deixar de importar 16 mil toneladas de feijão a partir de 2027

Carrinho Agri prevê deixar de importar 16 mil toneladas de feijão a partir de 2027

18 de Novembro, 2026
Aumento da produção nacional reduz importação de frango em 35%

Aumento da produção nacional reduz importação de frango em 35%

17 de Novembro, 2026
Carregar Mais
Bitur Bitur Bitur

Maís Populares

  • João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    João Lourenço inaugura hoje Centro Industrial de Tecnologia Avançada

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Governadores provinciais rendem homenagens e apelam à preservacao da paz

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Congresso dos EUA convoca Jensen Huang para explicar alegada ligação a espiã chinesa

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Provedoria de justiça inaugura Delegação Provincial no Moxico

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
  • Banco Sol inaugura novo ATM Center no Sumbe

    Partilhar
    Partilhar Tweetar
Siga OPAÍS no WhatsApp
Publicidade

Relacionados - Artigos

FADA desembolsa mais de nove mil milhões de kwanzas para apoiar projectos no Huambo

FADA desembolsa mais de nove mil milhões de kwanzas para apoiar projectos no Huambo

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Angola e Serra Leoa abordam oportunidades de investimento no sector mineiro

Angola e Serra Leoa abordam oportunidades de investimento no sector mineiro

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Apreendidas 46 pedras de diamantes em posse de um maliano na Lunda-Norte

Apreendidas 46 pedras de diamantes em posse de um maliano na Lunda-Norte

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Novo líder da Sociedade Mineira do Chitotolo aposta no aumento da capacidade produtiva

Novo líder da Sociedade Mineira do Chitotolo aposta no aumento da capacidade produtiva

Por Jornal OPaís
18 de Novembro, 2026

...

Carrinho Agri prevê deixar de importar 16 mil toneladas de feijão a partir de 2027

Carrinho Agri prevê deixar de importar 16 mil toneladas de feijão a partir de 2027

Por Flávio da Costa
18 de Novembro, 2026

...

Aumento da produção nacional reduz importação de frango em 35%

Aumento da produção nacional reduz importação de frango em 35%

Por Jornal OPaís
17 de Novembro, 2026

...

Carregar Mais
Artigo Seguinte
Peritos da SADC analisam investimento americano no Corredor do Lobito

Peritos da SADC analisam investimento americano no Corredor do Lobito

Facebook Twitter Youtube Whatsapp Instagram

Para Sí

  • Radio Maís
  • Media Nova
  • Negócios Em Exame
  • Chiola
  • Agência Media Nova
  • Contacto

Categorias

  • Política
  • Economia
  • Sociedade
  • Cultura
  • Desporto
  • Mundo
  • Publicações
  • Vídeos

Condições

  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Termos & Condições

@ Grupo Media Nova | Socijornal

Bem-vindo de Volta!

Entre para a sua conta abaixo

Esqueceu a Palavra-passe?

Recuperar palavra-passe

Por favor, insira o seu nome de utilizador ou endereço de correio-electrónico para reposição da sua palavra-passe.

Entrar
Sem Resultados
Ver Todos Resultados
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • SOCIEDADE
  • CULTURA
  • MUNDO
  • DESPORTO
  • MAIS
    • OPINIÃO
    • ENTREVISTA
    • EDITORIAL
    • SAÚDE
    • ÁFRICA
    • CIÊNCIA e TECNOLOGIA
    • CRÔNICA de DANI COSTA
    • JUSTIÇA
    • REPORTAGEM
    • PUBLICAÇÕES
Este site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você está dando consentimento para a utilização de cookies. Visite nossa Política de Privacidade e Cookies.