Os comerciantes receberam a notícia como um “balde de água fria”, uma vez que muitas famílias dependem deste negócio para o pagamento de suas despesas, nomeadamente propinas dos filhos, transporte e bens alimentares.
A venda de bebidas em espaços públicos, entretanto, ainda continua. Pontos situados na Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no Complexo Escolar AP, ambos na província do Bengo, defronte a Clínica Sagrada Esperança, em Cacuaco e na entrada do Cemitério do 14, são apenas alguns exemplos.
Walter Francisco, proprietário de um dos bares no bairro Benfica, situado entre uma escola, igreja e bombas de combustíveis, diz que o estado, antes da implementação, devia pelo menos fazer uma auscultação, pois acredita que a lei não veio para facilitar e ajudar o cidadão.
“A parte chave nisto tudo é que o Estado devia fazer uma auscultação e tomar decisões. Esta lei não vem para facilitar e ajudar o cidadão. Imaginemos que existe um bar num determinado local há 15 anos, um negócio de família e, de repente, vê-se a necessidade de se construir uma escola ou um hospital. Como fica o estabelecimento encontrado? Como esse cidadão vai sustentar a família?”, questionou.
O interlocutor acrescentou ainda que há necessidade de se pensar mais na população e acha injusto fechar o estabelecimento, alegando que a instituição encontrou o negócio. “Eu não posso fechar o meu negócio porque abriu um Puniv”.
O negociante continuou dizendo que não vê como fechar a roulote, uma vez que a sua ida- de não lhe permite mais concorrer em concursos públicos e pede para que lhe seja dado um outro lugar para continuar com as suas vendas. “Caso encerrar, o que farei da vida? As propinas das crianças, quem vai pagar? Eu já não tenho idade para concorrer, daqui a pouco faço 50 anos e o Estado já não precisa de mim”, adiantou.
Já Carla viu o bar dos seus pais ser encerrado pelas autoridades tão logo a lei entrou em vigor. O bar está situado a me- nos de 300 metros de uma clínica, centro de formação profissional e um instituto médio de saúde. A família depende do empreendimento para suprir as necessidades e, sendo o álcool o negócio mais rentável no seu estabelecimento, antevê imensas dificuldades para si e para os seus irmãos.
“Nós dependemos totalmente dessas vendas e não sei o que faremos agora. Esse negócio é que nos ajuda no pagamento das propinas e outras despesas de casa, por isso, teremos mui- tas dificuldades”, disse.
Natalício João, irmão de Carla que, actualmente, encontra-se a fazer faculdade, adiantou que com o encerramento do bar não terá como pagar as suas propinas.
Os retalhistas defendem não terem capacidade de pagar as multas estabelecidas na lei, 10 salários míninos, por exemplo, para quem violar horário, espaço e venda a menores, justificam, o lucro por grade de cerveja é apenas de apenas 500 kwanzas, de acordo com Valentina Sebastião, proprietária de roulote, ao lado da Clínica Sagrada Esperança, na Vila de Cacuaco, onde se vende todo tipo de bebidas.
Considerar o apelo das famílias Alguns clientes louvam a iniciativa e admitem que não de- viam se vender nos locais próximos a instituições e similares, mas que o estado devia ter em conta as famílias que de- pendem totalmente destes negócios.
“A lei realmente veio para o bem, não podemos vender bebidas alcoólicas em instituições escolares, hospitais e similares. Mas, precisamos ter em conta que muitas famílias que fazem este negócio dependem dele para a sua subsistência.
Com isso, o governo, juntamente com o povo, encontra um equilíbrio, que não seja muito duro nem prejudicial”, frisou o cliente Margarida Joaquina. A interlocutora admite que, na verdade, há um aumento de consumo nos jovens e espera que o estado olhe também para os produtores, visto que se tem verificado uma produção em massa.
Acrescenta que a medida se devia estender para os produtores, sublinhando que a juventude está a beber muito, mas as fábricas não param de produzir em massa. Criação de feiras para salvar empregos Para a protecção dos retalhistas, muitos vendedores, principalmente de roulotes, defendem que as administrações municipais devam criar espaço do tipo feira e, deste modo, remover as roulotes, fora dos espaços proibidos por lei.
Neste caso, não haverá perda de emprego, mas apenas a obrigatoriedade dos horários defini- dos. Fora do horário, as pessoas podem comprar a sua grade de cerveja e consumir na sua casa ou em qualquer lugar que desejam, defende Hermelindo Ma-
Grossistas não se sentem ameaçados
Grossistas consideram que proibição de comercialização de be- bidas alcoólicas visa somente regularizar o mercado da cadeia de venda, sendo que os grossistas vão ven- der aos seus agentes e estes aos retalhistas, sem grandes constrangimentos.
Hermelindo Manuel é gerente de um dos estabelecimentos comerciais de Luanda, que vende bebidas a grosso. Considera que a medida de proibição de bebidas nos hospitais, escolas, cemitérios, entre outros, não ameaça tanto o rendimento dos grossistas, nem os empregos dos funcionários, por terem clientes diversificados.
Economista prevê benefícios futuros
O economista António Celestino entende que a medida trará consequências positivas e negativas para a população. Segundo Celestino, a norma vai preservar a sanidade da futura mão-de-obra, que é a juventude que temos hoje. Para tal, justifica, algumas empresas devem ser sacrificadas, se necessário, frisando que “existem momentos em que algumas pessoas precisam passar por situações do género para o futuro da maioria”, disse.
A longo prazo, António Celestino diz que o país poderá ter benefícios, porque a medida do ponto de vista económico visa incentivar o consumo consciente pelo lado dos consumidores. Por outro lado, refere que a medida, antes de ser aprovada, devia ser analisada a favor das famílias que tenham feito o seu empreendimento antes do aparecimento de uma instituição.
Espera, porém, que o Estado já tenha medidas para estes casos, de modo que as famílias não percam a sua fonte de renda”, sustentou. Acredita que a medida apresenta vários desafios, sendo o principal o seu cumprimento.
Por isso, entende que o Ministério de Obras Públicas, Urbanização e Habitação terá muito trabalho e que, antes da aprovação da medida, devia-se velar pelas famílias que tenham os seus negócios há muitos anos. Já sobre os pequenos empresários, a nova lei poderá não os afectar tanto, tendo em conta que nem todos tenham um estabelecimento perto de uma instituição escolar, militar, igreja ou posto de combustível.
Pelo trabalho que se perspectiva, o economista reforça que será necessária a colaboração do Ministério de Obras Públicas, Urbanização e Habitação, já que zelam pela ordenação de territórios, na distribuição de terrenos, antes da implementação da lei.
A lei define a proibição de bebidas alcoólicas nos perímetros de instituições hospitalares, militares, policiais e de ensino, bem como nos estabelecimentos comerciais, de restauração e similares que se situem a uma distância de até 300 metros destes perímetros, de segunda a sexta-feira, no período das 8 horas às 18 horas.
POR: José Zangui
