Pelo peso que têm para o Estado, devido aos custos com pessoal e não só, as empresas públicas falidas devem ser reavaliadas caso a caso, pois cada uma delas tem as suas especificidades, defende o presidente da AIA, José Severino.
POR: Miguel Kitari
O país possui muitas empresas do Sector Empresarial Público que não respondem mais aos objectivos da sua criação, estando muitas delas falidas, e outras carecem de um estudo para se saber da sua viabilidade funcional. Sobre o assunto, o economista e presidente da Associação Industrial de Angola (AIA), José Severino, afirma que “as empresas falidas devem ser bem analisadas antes de serem privatizadas, mas a verdade é que elas têm muito peso para o Estado, sobretudo com o pessoal”, referiu. Acrescentou que elas se reflectem negativamente no Orçamento Geral do Estado (OGE), sublinhando que pecam por excesso de força-de-trabalho. No entanto, ressalva que há exepções. Por isso, sugere que sejam analisados caso por caso.
“No meio delas há empresas que podem ser viáveis, e muitas delas não são viáveis por haver uma excessiva intervenção do Estado”, considera, ao mesmo tempo que reconhece o mérito dos gestores que mantêm muitas empresas funcionais que chegam a ser mais-valia para o Estado. O responsável máximo da AIA pensa que devia ser feito um estudo profundo sobre o estado das empresas públicas, que, para ele, deve ser feito por consultores nacionais, reduzindo assim custos com a actividade. Para José Severino, os problemas que afligem as empresas públicas estão identificados, tardam é as soluções. Todavia, aponta as parcerias público-privadas (PPP), no sentido de impulsionar melhores métodos de gestão.
O economista afirma que uma empresa não pode concentrar muitos serviços, devia “sacudir” alguma pressão. A título de exemplo, aponta o caso da Empresa Nacional de Distribuição de Energia (ENDE). “Essa empresa não devia produzir e distribuir energia. A distribuição devia ficar com outra empresa privada”, defendeu, lembrando tratar-se de solução apresentada há mais de cinco anos. Entretanto, diz desconhecer se se trata de uma política dos gestores, dos titulares de cargos públicos ou do partido no poder. “Os problemas são conhecidos, tarda-se na tomada de decisão e afundam-se as empresas. Portanto, quem fala da ENDE pode falar da EPAL, das empresas do Ministério da Agricultura, dos Transportes e de outros sectores”, esclareceu. De todo o modo, o economista entende que o processo de transição do Estado para o privado pode ser complicado, pelo que aconselha cautela e estudos aturados para o efeito.
Privatização de empresas na agenda do PR
Na sua deslocação ao parlamento, para a apresentação do Orçamento Geral do Estado (OGE), o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou que será feito um estudo visando a privatização das empresas públicas insolventes. Por outro lado, João Lourenço disse ainda que tudo será feito para a criação de um ambiente negócios que incentive a produção de bens de consumo e para a exportação, através de uma forte aposta nos investidores nacionais e estrangeiros.
