O Plano de Reconversão da economia informal (PREI) prevê instalar, em breve, mais de 70 contentores que ser- virão de loja de formalização para os comerciantes, disse o PCA do instituto nacional de apoio às micro, Pequenas e médias empresas, INAPem), João Nkosi, em declarações ao Jornal OPaiS
João Nkosi referiu que é desejo da comissão multisectorial que em todos os mercados aonde decorreram a formalização, numa primeira fase, haja pelo menos duas lojas no formato do que se fez no mercado de São Paulo. O responsável sublinhou que os contentores começaram por ser instalados no mercado de São Paulo e estão a trabalhar para a obtenção de outros novos, realçando que, nos próximos dias, terão um mapeamento a nível nacional.
“Tudo indica que teremos mais de 70 contentores, sendo dois contentores para cada mercado”, explicou. João Nkosi ressaltou que serão os jovens a receberem micro-crédito, através do Fundo Activo de Capital de Risco Angolano (FACRA), para gerirem as lojas que estarão sob tutela das administrações municipais. “Temos oito contentores dispo- níveis para instalar em cinco mercados nos próximos dias.
Estamos apenas a aguardar que as administrações dos mercados nos cedam os espaços para avançarmos com o trabalho”, garantiu. O responsável disse ainda que com este passo pretende-se tirar o modelo do passado em que se precisavade tendas que serviam de lojas para a formalização. João Nkosi referiu que a instituição que dirige vai instalar lojas permanentes, tal como no mercado do São Paulo.
“ Já não haverá reclamações frequentes de comerciantes não formalizados sobre a mudança dos locais das tendas do PREI, agora terão lojas permanentes, bem como um gabinete da Segurança Social. Entretanto, será uma sequência lógica e vai acontecer em todos os mercados onde tivemos o PREI a decorrer”, sublinhou.
Actualizaçao 2.0 O PCA do INAPEM disse que para esta actualização começaram
no mercado de São Paulo. Entretanto, as pessoas que já funcionam nas administrações dos mercados serão os próprios agentes do PREI, agentes estes que conhecem as pessoas com quem irão trabalhar e os mesmos receberão um micro- crédito de um montante que está por se definir para conseguirem comprar um computador, inter- net e impressora para formalizarem todos aqueles que eles conhecem e não só, e tornar-se-á no seu novo trabalho”, aclarou.
João Nkosi assegurou ainda que para alterar o quadro de desinformação está a ser feito “o passo a passo” que é o manual em línguas nacionais para ajudar as mamãs que não compreendem, em Português, as explicações do PREI. Um dos indicadores da actualização 2.0 é o número de registo dos operadores na segurança social. João Nkosi afirmou que a partir do próximo mês preveem criar no mercado de São Paulo salas de alfabetização para crianças, filhos de comerciantes que são levados ao mercado e para as próprias comerciantes nos mercados.
Para além desta iniciativa, disse, o Instituto de Sistema Integrado do programa de Reconversão da Economia Informal está, igualmente, a trabalhar na mesma questão no mercado do Catinton que está praticamente concluído, onde terão creches, lojas e outros serviços. “Em função do número, haverá mercados que terão uma ou duas salas que irão funcionar por turnos, numa primeira fase, que irão albergar em média 50 alunos”, as- segurou.
Com o PREI, os agentes econó- micos formalizados têm acesso ao sistema de Segurança Social, capacitação e a micro-créditos, na ordem dos 50 mil a sete milhões de kwanzas. O PREI é uma iniciativa do Governo de Angola, levada a cabo por uma comissão multisectorial, coordenada pelo Ministério da Economia e Planeamento com o apoio orçamental da União Europeia e assistência técnica do PNUD. Nesta altura, está na alçada do INAPEM e já formalizou 246.189 operadores.
POR: Francisca Parente
