Este financiamento visa fortalecer a cadeia produtiva pesqueira, desenvolver pequenas indústrias de pro- cessamento de pescado e promover políticas eficazes de combate à pobreza. O acordo de financiamento autorizado inclui montantes de 42,78 milhões e 15 milhões de dólares para o desenvolvimento do sector.
A primeira fase do AFAP, que decorreu de 2015 a 2022 com um orçamento de 12,14 milhões de dólares, beneficiou 15 mil pessoas, entre pescadores e processadores, nas províncias do Bengo, Cuanza-Norte, Luanda e Malanje.
Para a segunda fase, com um investimento total de 90 milhões de dólares ao longo de oito anos, o projecto abrangerá as províncias do Bengo, Bié, Cuanza-Norte, Malanje e Uíge, beneficiando directamente 31 mil famílias rurais, totalizando cerca de 148 mil membros, dos quais 40% serão mulheres.
Durante a 17.ª Edição do Café CIPRA, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, anunciou a captura de 424 mil toneladas de pescado de Janeiro a Outubro deste ano, sendo 304 mil toneladas da pesca industrial e semi-industrial e 120 mil da pesca artesanal.
A ministra destacou a ambição de o sector atingir dois dígitos no Produto Interno Bruto (PIB) e ressaltou a importância da pesquisa científica, com o apoio do Navio de Investigação Baía Farta e de embarcações costeiras menores.
Carmen Neto também mencionou a modernização dos quatro laboratórios do Instituto Nacional de Investigação Pesqueira e a implementação de uma base de dados oceânica. Além disso, a ministra sublinhou a importância das três escolas azuis do país, que visam educar gerações mais conscientes sobre a sustentabilidade dos oceanos.
Pesca ilegal Na mesma linha de fiscalização e controle dos recursos naturais, a ministra dos Recursos Marinhos, Carmen do Sacramento Neto, destacou as acções em conjunto com os governos provinciais para regulamentar o desembarque de pescado.
Segundo a ministra, o objectivo é definir pontos específicos para a descarga de pescado, evitando práticas de pesca ilegal. “Estamos a trabalhar com os governos das sete províncias costeiras para implementar uma estratégia que controle o desembarque em locais apropriados, reduzindo a pesca ilegal e não declara- da”, disse.
A ministra também enfatizou a importância da conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos, anunciando a criação de uma rede de lotas para garantir que o pescado seja vendido em um ambiente controlado.
Além disso, mencionou que o Governo Provincial de Luanda adquiriu embarcações para recolher resíduos sólidos que chegam ao mar pelas valas de esgoto. “Essa solução não é definitiva, mas é uma medida imediata para reduzir a poluição costeira”, explicou.
A coordenação entre as autoridades provinciais e nacionais visa assegurar que a exploração dos recursos naturais, seja na terra ou no mar, ocorra de maneira sustentável e que os benefícios económicos não comprometam o ambiente e o futuro das comunidades locais. Com as novas políticas e estratégias implementadas, o governo angola- no busca equilibrar desenvolvimento económico e preservação ambiental.
