FILDA 2026
Os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Angola, perdem cerca de 23,5 mil milhões de dolares norte-americanos por ano, devido a prática da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada
Segundo o Centro Regional de Coordenação de Monitorização, Controlo e Fiscalização da Pesca da SADC, citado pela Angop, apesar do apuramento desses valores, os reais prejuízos económicos das respectivas pescas ainda são difíceis de estimar. Diante desse cenário, Angola, através do Ministério das Pescas e Recursos Marinhos, está atenta e envolvida no esforço de combate a este mal, com uso de novas tecnologias do Centro de Monitorização da Região Austral.
Nesse domínio, no dia 20 deste mês, Angola, em parceria com a Embaixada dos Estados Unidos de América, acolheu a reunião inicial do projecto SADC Atlântico, que visou melhorar a qualidade da visualização dos infractores. Na ocasião, a ministra das Pescas e Recursos Marinhos, Carmen dos Santos, reafirmou o compromisso do Executivo angolano manter a gestão sustentável dos oceanos, reforçando o combate da pesca ilegal. De acordo com a governante, com uso de novas tecnologias do Centro Regional será possível perceber concretamente onde a infracção está a ser cometida em tempo real.
Enquanto isso, o Centro Regional refere que os operadores ilegais dr são movidos pelo dinheiro, sendo os principais pontos de concentração das suas operações os oceanos Índico e Atlântico, que fazem fronteira com a África Austral. Considera, igualmente, os efeitos da pesca ilegal como graves, particularmente para os Estados costeiros que enfrentam diversos desafios em matéria de desenvolvimento, para além de acelerar a exploração excessiva dos recursos pesqueiros naturais.
Adicionalmente, a actividade pesqueira ilegal em grande escala é, muitas vezes, sistemática, organizada e transaccional, estando associada a outras acções criminosas, como a evasão fiscal, branqueamento de capitais, tráfico de droga, de seres humanos, entre outros crimes. Para estancar essa prática, a instituição da SADC apela a necessidade de uma acção imediata para proteger a saúde dos oceanos, a biodiversidade e os recursos haliêuticos, bem como garantir que as pescas continuem a fornecer alimentos e nutrição, meios de subsistência e benefícios financeiros aos cidadãos da região.
