A unidade de análise da revista The Economist classifica como positivas as medidas constantes no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM), salientando que no centro das reformas desenhadas para o sector petrolífero vai estar ‘o fim dos múltiplos, e muitas vezes conflituantes, papéis da companhia nacional, a Sonangol’
A revisão do sector petrolífero em Angola é uma boa iniciativa e salientou que um falhanço nesta reforma seria “negligente”, devido à importância do sector na economia do país, considera a Economist Intelligence Unit (EIU) numa última análise sobre o sector petrolífero e enviada aos subscritores na última semana.
“Um falhanço na tentativa de instigar uma reforma significativa e duradoura dentro do sector petrolífero seria negligente porque o petróleo continua a ser a maior fonte de receitas para o Governo”, escreveram os peritos da unidade de análise económica da revista britânica The Economist.
Na análise, a que Lusa teve acesso, os analistas da Economist dizem que as medidas constantes no Programa de Estabilização Macroeconómica (PEM) são positivas, exemplificando com a simplificação da maneira como as concessões são atribuídas, a revisão dos termos contratuais para as tornar mais atractivas e flexíveis para os operadores e a nova legislação sobre a exploração e produção de gás natural.
Para a EIU, a revisão do sector petrolífero é fundamental para Angola, já que mais de metade da receita fiscal é originada nesta área, que representa a quase totalidade das exportações do país e é fundamental para o equilíbrio das contas públicas.
“O Presidente João Lourenço criou um grupo de trabalho interministerial para analisar e sancionar um plano anteriormente anunciado para rever o sector do petróleo em Angola”, diz a EIU, notando que “no centro destas reformas vai estar o fim dos múltiplos, e muitas vezes conflituantes, papéis da companhia nacional, a Sonangol”.
A criação de “estruturas institucionais mais definidas e transparentes devem ajudar Angola a ser mais atractiva para os investidores, mas criar mais oportunidades de exploração e reduzir os custos e a burocracia também vão ser vitais”, concluem os analistas da Economist.
Em Novembro último, após a exoneração de Isabel dos Santos, o ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, tinha já anuncia-do a intenção de criação de uma agência nacional para os petróleos, para permitir que a Sonangol se concentre na sua actividade principal, de procurar, produzir, transformar e comercializar produtos petrolíferos.
No modelo definido em 2016 e que agora será revisto, a Sonangol, enquanto concessionária estatal angolana do petróleo, deveria passar a ter apenas a função de “gestão e monitorização dos contratos petrolíferos” e os direitos sobre as empresas suas participadas vão transitar para um órgão estatal.
A Sonangol funciona com cerca de 20 subsidiárias, mas o maior grupo empresarial angolano, com perto de 10.000 trabalhadores directos, tem ainda participações em várias empresas e bancos. Em Portugal, a Sonangol tem participações directas e indirectas no Millennium BCP e na Galp.
