Num momento em que Angola prossegue um conjunto de reformas destinadas a reforçar a confiança nas instituições e a melhorar o ambiente de negócios, o compliance assume um papel cada vez mais estratégico na governação pública. Para a directora-geral da NF CONFOJUR, Nádia Feijó, consolidar uma cultura de integridade significa fortalecer o Estado, aumentar a transparência, responder às recomendações internacionais e criar condições para um desenvolvimento económico sustentável. Nesta entrevista, aborda os principais desafios da governação, o combate à opacidade e o impacto da VI Conferência Angolana de Compliance na construção de instituições mais credíveis, a ter lugar nesta Quinta-feira, 16, em Luanda
A VI Conferência Angolana de Compliance decorre sob o lema “Compliance como Instrumento de Soberania e Competitividade Nacional”. Por que razão a escolha deste tema?
Escolhemos este tema porque acreditamos que o compliance deixou de ser uma matéria exclusivamente técnica para assumir uma dimensão estratégica no de senvolvimento dos Estados. A soberania económica depende da capacidade das instituições inspirarem confiança, protegerem o interesse nacional e assegurarem um ambiente transparente para cidadãos e investidores. Quando um país fortalece os seus mecanismos de integridade, reforça simultaneamente a sua capacidade de atrair investimento, reduzir riscos e promover um crescimento sustentável.
O Regime Jurídico do Beneficiário Efectivo é um dos temas centrais da conferência. Que importância atribui a este instrumento?
Trata-se de uma das reformas mais relevantes para o reforço da transparência em Angola. Ao identificar claramente quem controla ou beneficia efectivamente as em presas, elimina-se uma das principais vulnerabilidades utilizadas para ocultar património ilícito ou dissimular conflitos de interesses.
Esta medida aproxima Angola das melhores práticas internacionais e responde directamente às Recomendações 24 e 25 do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), reforçando a credibilidade do sistema económico nacional.
